Curitiba - Os eleitores de Itaipulândia (85 km a nordeste de Foz do Iguaçu) poderão enfrentar novo pleito para definir o comando do seu Executivo. O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cancelou o registro de candidatura da chapa vitoriosa na disputa realizada em outubro do ano passado e determinou a realização de uma nova eleição. O prefeito Lotário Knob (PDT) informou ontem - via assessoria de imprensa - que vai recorrer contra a decisão. O motivo do cancelamento do registro de candidatura tem ligação com a vice-prefeita Maria Odete Zinn (PMDB) que teria ferido trecho da Lei Complementar 64/1990, no qual são tratados os casos de inelegibilidade.
Pela regra, são inelegíveis aqueles que, dentro de seis meses anteriores ao pleito, tenham ''exercido cargo ou função de direção, administração ou representação em pessoa jurídica ou em empresa que mantenha contrato de execução de obras, de prestação de serviços ou de fornecimento de bens com órgão do Poder Público ou sob seu controle, salvo no caso de contrato que obedeça a cláusulas uniformes'', lembra o despacho do ministro. Mas, a então candidata Maria Odete Zinn não saiu do cargo de direção da empresa M. O. Zinn & Cia. Ltda., que mantinha contrato de fornecimento de bens (remédios) com a Prefeitura de Itaipulândia. Em seu despacho, o ministro sustenta que o contrato não se enquadraria na exceção prevista na lei (quando o contrato obedece a cláusulas uniformes), já que o documento é fruto de licitação, realizada na modalidade pregão.
A assessoria de imprensa da Prefeitura informou que a defesa insiste no debate relativo à necessidade de desicompatibilização. A decisão do TSE é resultado de uma representação movida pela coligação adversária na eleição de 2008, encabeçada pelo candidato a prefeito Miguel Bayerle (PR), que administrou a cidade de 1997 a 2004.
A defesa de Maria Odete destaca que, primeiro, o Judiciário local negou a representação da coligação adversária. Em seguida, foi feito um apelo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná. Por quatro votos a três, o TRE decidiu a favor da chapa eleita. A situação foi revertida só agora, no TSE.
A eleição
Lotário Knob venceu Bayerle por uma diferença de 26 votos. Foram 3.284 votos (o que corresponde a 50,20% dos votos válidos) contra 3.258. Em seu despacho, o ministro do TSE destaca que, quando a eleição é decidida em um único turno e uma das chapas obteve a maioria absoluta dos votos, cabe a aplicação do artigo 224 do Código Eleitoral: ''Se a nulidade atingir a mais da metade dos votos do País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias''. Até a nova eleição, o comando da cidade deve ficar com o presidente do Legislativo, Claudemir Ferreira (PSB).
A última eleição já tinha sido marcada por reviravoltas: Maria Odete só assumiu a candidatura de vice-prefeita depois que sua filha Cleci Odete Zinn de Pieri renunciou à disputa, há quase dez dias antes do pleito, devido a problemas com o Judiciário. A cidade também ganhou holofotes em 2008 por conta da morte do então prefeito em exercício Vendelino Royer (PMDB), morto com cinco tiros. As investigações da Polícia Civil apontaram que o ''mandante'' do crime foi o vice-prefeito de Itaipulândia na época, Laudair Bruch (PTB).

mockup