TSE declara que mais de 2,5 mil são inelegíveis
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quarta-feira, 10 de julho de 2002
France Presse 
Brasília - Um total de 2.507 políticos brasileiros foram declarados inelegíveis para as eleições de outubro, já que sobre eles pesam processos por malversação de fundos públicos, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgadas ontem. De acordo com a lei, são consideradas inelegíveis as pessoas cujas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas tenham sido recusadas por irregularidades ou por decisão de órgão competente.
Uma das investigações mais frequentes se refere ao uso de dinheiro para fins diferentes do que os declarados no ato da concessão dos recursos pelo governo federal, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), que fornece as informações ao TSE. A lista não inclui os processados pela Justiça dos Estados.
Entre os nomes mencionados na lista, está o do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, condenado pelo desvio de R$ 196,7 milhões da construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. O juiz foi condenado recentemente a sete anos de prisão. Outro citado é o ex-senador Luiz Estevão, também envolvido no processo, que foi cassado no ano 2000 em um processo do Senado por corrupção e falta de ética.
Alguns nomes aparecem várias vezes, já que estão envolvidos em vários processos, como é o caso de Gideão Soares Mattos, que foi condenado 15 vezes entre 2000 e 2001. Segundo o TCU, a lista é ''dinâmica'' e pode ser revista a qualquer momento, com novos recursos ou decisões judiciais. Uma semana antes de 6 de outubro, data do primeiro turno, o TCU enviará outro relatório ao TSE.
Paraná - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná ainda não fez o cruzamento de dados entre os pedidos de registro de candidatura e a lista de inelegíveis fornecida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O prazo legal para que o TRE faça a análise e indique os inelegíveis vence no dia 23 de agosto. No fim do prazo, o tribunal divulga a relação de quem teve o pedido de candidatura impugnado.


