Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, anunciou ontem, oficialmente, que haverá segundo turno para a escolha do presidente da República. Os últimos Estados a encaminharem dados ao tribunal foram o Acre e o Amazonas. Com o anúncio, as propagandas eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do tucano Geraldo Alckmin poderão ser retomadas na quinta-feira.
''Nenhum dos candidatos obteve a maioria absoluta'', informou Marco Aurélio. Em seguida, ele citou a votação de cada um dos presidenciáveis. Lula recebeu 46.662.365 votos, o que equivale a 48,61% dos votos válidos. Alckmin teve 39.968.369 votos, o que equivale 41,64% dos votos válidos. Heloísa Helena (PSOL) recebeu 6,85% dos votos, enquanto Cristovam Buarque (PDT) recebeu 2,64%. Os votos brancos somaram 2,73% e os nulos, 5,68%.
Com a proclamação do resultado, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão pode começar 48 horas após o anúncio. O espaço será dividido em dois períodos diários, de 20 minutos, para cada eleição presidencial e estadual. Além dos programas em bloco, serão veiculadas inserções.
Na disputa presidencial, Alckmin e Lula terão, cada um, dez minutos diários no rádio e na TV, o mesmo tempo reservado para os candidatos a governador. No rádio, os programas eleitorais - que terão ao todo 40 minutos - serão veiculados às 7h e ao meio-dia. Na TV, os horários são às 13h e às 20h30. No segundo turno, a propaganda eleitoral será veiculada todos os dias da semana.
Os candidatos terão ainda 15 minutos de inserções diárias ao longo da programação das emissoras. A propaganda eleitoral termina dia 27 de outubro, dois dias antes do segundo turno.
Segundo o calendário eleitoral, não há restrições quanto ao início da propaganda de rua (distribuição de panfletos, uso de alto-falantes e promoção de carreatas). Esse tipo de propaganda deve cessar no dia 28. Comícios e reuniões públicas podem acontecer até três dias antes da votação, e os debates e a propaganda na imprensa escrita estão permitidas até o dia 27.

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