TSE concede registro ao Psol
São Paulo - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu anteontem à noite, por unanimidade, o registro definitivo do Psol. O relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, considerou no voto que a documentação encaminhada ao TSE pela presidente nacional e líder do partido no Senado, Heloisa Helena (AL), atendeu de forma regular as exigências legais. Agora, a legenda é a 29 legenda com inscrição nacional. A sigla terá o número 50. Os documentos comprovaram o apoio à legalização da agremiação por mais de 450 mil eleitores de dez Estados. A partir de agora, o Psol poderá participar das eleições, da publicidade eleitoral e partidária gratuita e receber recursos do fundo partidário. Segundo o TSE, o Ministério Público Eleitoral (MPE) também opinou pelo deferimento do registro ao partido. Também anteontem, o tribunal concedeu registro definitivo ao Partido Municipalista Renovador (PMR), ligado à Igreja Universal Reino de Deus (Iurd).





