TSE cassa prefeito e o vice de Itaperuçu
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sexta-feira, 21 de dezembro de 2007
Luciana Pombo<br>Equipe da Folha 
Curitiba - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar por unanimidade de votos os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Itaperuçu, na Região Metropolitana de Curitiba. José de Castro França e Osmário Bonfim de Castro foram presos em junho deste ano, indiciados em inquérito policial por suspeita de corrupção e fraude. A decisão do TSE foi provocada por um recurso especial ajuizado pelo PSDB. Com a cassação dos mandatos, os segundos colocados na eleição de 2004 deverão ser empossados.
O julgamento teve início no dia 28 de novembro, mas foi suspenso por um pedido de vista do ministro Cezar Peluso. O relator, ministro Arnaldo Versiani, votou pela cassação por reconhecer caracterizada corrupção no caso e entendeu que o segundo colocado na eleição deveria tomar posse, sob o argumento de que essa é a consequência para Ação de Impugnação de Mandato Eletivo.
França e Castro foram acusados de corrupção, com base em documento no qual o candidato a vice-prefeito se comprometia a assegurar a permanência de três eleitores em cargos do primeiro escalão da prefeitura, confirmava que teria recebido R$ 350 mil para distribuição entre seus correligionários e prometia devolução dos recursos caso fosse eleito com dinheiro público.
Prefeito e vice foram denunciados ainda pelo Ministério Público (MP) estadual por supostamente terem desviado cerca de R$ 520 mil dos cofres municipais, além de serem suspeitos de organizar e ordenar o ''quebra-quebra'' que destruiu o prédio da prefeitura no final do ano passado, em um suposto protesto contra a violência local. Além da acusação de desvio de dinheiro, eles ainda seriam responsáveis por ocultação de bens, intimidação através de violência, formação de quadrilha, falsidade ideológica, além de fraude em licitação, conforme levantamento do MP.
Ontem, a reportagem ligou para a Prefeitura, mas não havia expediente. Na casa do vice-prefeito, a FOLHA foi informada de que ele não estava e ele não retornou as ligações.
Com o afastamento, quem assume o cargo de prefeito é Gentil Paske de Faria (PSDB).


