TSE cassa Mão Santa e abre vaga para PFL
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 08 de novembro de 2001
Raquel Ulhôa<bR>Agência Folha - De Brasília 
O senador Hugo Napoleão (PFL-PI) renuncia hoje ao seu mandato no Senado que terminaria em fevereiro de 2003 para tomar posse amanhã no cargo de governador do Piauí por pouco mais de um ano. Ele substituirá Francisco de Assis Moraes Souza (PMDB), o Mão Santa, que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anteontem à noite por abuso de poder econômico e político na campanha à reeleição, em 1998.
A ação contra Mão Santa foi proposta por Napoleão, que ficou em segundo lugar na disputa. ''As eleições foram roubadas e vou assumir. É uma reparação moral que eu mereço'', disse o senador, que é líder do PFL. Ele perdera no julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí, em primeira instância. ''Fui garfado na minha eleição'', disse o senador, que passou o dia comemorando a vitória.
Mão Santa anunciou ontem que vai recorrer ao Superior Tribunal Federal (STF) e ao próprio TSE, com agravo de instrumento. Segundo seu advogado, Eduardo Alckmin, o TSE teria deixado de julgar alguns dos argumentos da defesa. O PMDB também reagiu prontamente. Em nota, o presidente do partido, Michel Temer (SP), lembrou que a decisão foi inédita na História do Brasil. De acordo com a nota, ''Mão Santa é figura exponencial do PMDB''.
Temer ainda anunciou duas providências: recurso à Justiça, na tentativa de anular a cassação do mandato do governador do Piauí, e a proposta de uma emenda constitucional que obrigaria a Justiça Eleitoral a decidir, no máximo em seis meses, todos os casos de impugnação de candidaturas com pedido de perda de mandato. ''Não é possível que o governador seja cassado quase três anos depois da posse'', reclamou.
O presidente do TSE, ministro Nelson Jobim, confirmou que Mão Santa pode apresentar recurso extraordinário ao STF. Mas o recurso não teria efeito suspensivo, ou seja, ele permanecerá afastado do cargo mesmo recorrendo.
Para Jobim, no entanto, é pouco provável a apresentação do recurso ao STF, porque essa ação teria de se limitar aos aspectos constitucionais e não ao mérito do processo. Como a condenação também atinge o vice-governador, Osmar Ribeiro de Almeida Júnior (PC do B), esse cargo passará a ser ocupado pelo economista Felipe Mendes de Oliveira (PPB), professor da Universidade Federal do Piauí, que foi candidato a vice-governador na chapa de Napoleão.
''Vou pegar um rabo de foguete, um final de banquete'', reconheceu ontem o futuro governador. Ele assumirá um Estado comandado por Mão Santa há sete anos, cujo governo já se viu envolvido em várias acusações de corrupção.


