O TSE aprovou ontem o calendário das eleições de 2002, que determina que o eleitor terá até o dia 8 de maio para solicitar seu título de eleitor, transferi-lo ou alterar o endereço registrado. Esses procedimentos podem ser feitos, desde já, em cartório eleitoral. Os títulos ou as transferências ficarão prontos até o dia 28 de julho, 70 dias antes das eleições do dia 6 de outubro de 2002.
Uma das principais mudanças no calendário é a antecipação do prazo para o registro de pesquisas eleitorais. No ano passado, a divulgação das pesquisas deveria ser comunicada com cinco dias de antecedência nos seis meses antes das eleições. Com a mudança, esse comunicado é obrigatório a partir de 1º de janeiro. Ou seja, nove meses antes da eleição. Com o aumento do prazo, o TSE espera ter maior controle sobre as pesquisas.
O calendário também define um prazo para a apresentação de detalhes sobre a votação eletrônica aos partidos políticos. O TSE fornecerá até o dia 10 de junho de 2002 a definição dos sistemas informatizados que serão utilizados nas eleições. Já os programas de computador que serão utilizados serão apresentados dois meses antes, no dia 7 de agosto.
As propagandas eleitorais também terão prazo para serem retiradas após as eleições. Os detalhes serão apresentados até março. O calendário define ainda a data na qual rádios e TVs deverão deixar de veicular propagandas partidárias e programas que privilegiem um candidato ou degradem a imagem de outro: 1º de julho.
Os candidatos a presidente, vice-presidente, governador, vice-governador, senador e deputado federal, estadual ou distrital deverão ser registrados até 5 de julho no TSE. O programa eleitoral gratuito no rádio e na TV será de 20 de agosto a 3 de outubro, também é o último dia para a realização de debates. No segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita poderá ser apresentada entre os dias 21 e 25 de outubro. A votação será das 8 às 17 horas em 6 e 27 de outubro, primeiro e segundo turnos.

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