Leandro Donatti
Apesar de o Paraná concentrar o maior número de partidos políticos registrados no Brasil - 28 siglas instaladas de acordo com a Justiça Eleitoral, o Estado não tem tradição de fidelidade partidária e está entre os dez do País que mais têm registrado mudanças partidárias nos últimos anos no Congresso. O levantamento foi apresentado ontem pelo relator da proposta de reforma política que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Sérgio Machado (PSDB-CE). O senador falou pela manhã em Curitiba para um grupo de empresários, durante café na Associação Comercial do Paraná. Ele ficou dois dias no Estado esclarecendo todos os itens da reforma a pedido do PSDB.
Ele disse que de 1991 a 1994 houve 16 trocas; de 1995 a 1998, 12; e no primeiro semestre de 1999, quatro: José Borba (PMDB), Alex Canziani (PFL), Francisco Beckert (PSDB) e Airton Roveda (PDT). Este, processado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por infidelidade partidária. Roraima, Rondônia, Sergipe, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Alagoas também aparecem com o Paraná no ranking dos Estados com parlamentares menos fiéis.
O Rio Grande do Sul tem direito a 31 cadeiras na Câmara Federal, uma a mais que o Paraná. A situação dos gaúchos é diferente, relatou Machado. Entre 1991 e 1994, foram registradas duas trocas; de 1995 a 1998, três; e até o momento desta legislatura, duas. Os deputados catarinenses também são mais contidos que os paranaenses. Foram protagonistas de duas mudanças, de 1991 a 1994; de apenas uma, de 1995 a 1998 de outra. Nenhuma até agora. Na lista dos Estados com menos trocas registradas estão também Rio de Janeiro e Piauí.
‘‘O Paraná teve até um deputado recordista em mudanças de partido. Em uma semana, mudou três vezes’’, disse Sérgio Machado, sem citar nomes. O senador exagerou, pois referiu-se ao ex-deputado Benedito Pinga Fogo que, em um ano, saiu do PRN rumo ao PST, transferindo-se alguns meses depois para o PSB, e, finalmente, para o PDT.
Na reforma política, segundo Machado, a idéia é garantir a fidelidade partidária, além de ‘‘acabar com as siglas de aluguel’’. Ele confirmou que o Paraná é o Estado com mais siglas instaladas, desde o PAN (Partidos dos Aposentados) ao desconhecido PRTB (Partido Renovador do Trabalhismo Brasileiro). O senador defendeu a cláusula de desempenho que condiciona a sobrevivência dos partidos a um mínimo de votos em território nacional.
A cláusula de desempenho é outro item da reforma que, segundo Sérgio Machado, será votada ainda neste primeiro semestre para valer já nas eleições municipais do ano que vem. Além da cláusula, valerão também a proibição de coligações nas proporcionais, a fidelidade partidária e o financiamento público das campanhas eleitorais. ‘‘A reeleição dos prefeitos é um instituto que será mantido, sob pena de sermos acusados de casuísmo’’, assinalou.
Na passagem por Curitiba, o senador Sérgio Machado defendeu o voto facultativo. ‘‘Não adianta obrigar as pessoas a votarem, se não há estímulo’’, considerou. O relator avaliou como progressiva a queda na participação dos eleitores nas urnas. ‘‘Nas eleições presidenciais de 1989, 82% dos votos foram úteis. Na do ano passado, o índice baixou para 64%’’, contabilizou.Estado concentra o maior número de partidos registrados, mas parlamentares não têm tradição de fidelidade às agremiações
Mauro FrassonLocadoresSérgio Machado: um dos objetivos da reforma é acabar com os ‘‘partidos de aluguel’’, garantindo cláusula de desempenho

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