Trinta municípios da região de Londrina podem receber menos recursos no próximo ano. Os dados são do índice provisório do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2009, que indicam possível queda na movimentação financeira das cidades. Segundo dados da 8 Delegacia da Receita Estadual de Londrina outros 37 municípios terão aumento ou manterão os repasses registrados neste ano. Os dados consolidados devem ser divulgados no final deste mês e, por enquanto, as prefeituras ainda podem recorrer. Estimativas apontam que o FPM é a principal fonte de receita de 70% dos municípios paranaenses.
Relatório do Fisco Estadual revela que, na região, o município com maior índice percentual de crescimento é Andirá (36 km ao oeste de Jacarezinho), cujos repasses devem aumentar 21,74%. Em seguida estão Ibiporã (+19,9%), Marilândia do Sul (+18,5%) e São Pedro do Ivaí (+17,3%). Já os municípios que devem ter maior queda são: Mauá da Serra (-8,31%), Rosário do Ivaí (-7,02%) e Jandaia do Sul (-6,89%). Londrina e Maringá - dois pólos regionais - também devem ter queda de -2,03% e -3,5%, respectivamente.
Entre os 399 municípios paranaenses a maioria terá aumento nos repasses ou manterá o mesmo valor recebido neste ano. No caso de Andirá, por exemplo, o aumento no FPM foi puxado pelo expressivo crescimento do comércio local verificado pela Receita, que foi de 261,6% no ano passado com relação a 2006. Já em Mauá da Serra (por enquanto o município com o pior resultado regional) foi registrado recuo em dois segmentos: indústria (-20,43%) e comércio (-55,15%). Em Londrina, o comércio teve uma expansão de 4,04%, enquanto a indústria e o setor primário tiveram aumento de 13,74% e 38,85%, respectivamente.
O FPM é composto em 75% pelo valor agregado (diferença entre entradas e saídas de mercadorias e serviços) e que engloba setor primário, indústria e comércio. A produção agropecuária corresponde a 8% do índice. Também compõem o FPM: população (6%), conservação ambiental (5%), propriedades rurais (2%), área territorial (2%) e fator de distribuição igualitária (2%). O delegado da Receita Estadual de Londrina, Newton Modesto D'Ávila, explica que há o intervalo de um ano entre o resultado obtido pelo município e o aplicado.
''O FPM de 2009 será o reflexo do resultado de 2007. Então, na prática há diferenças entre o resultado e a aplicação'', avalia o delegado. Ele informa ainda que no início deste ano o órgão, em parceria com as prefeituras, iniciou um cadastramento dos produtores rurais. Inicialmente, o cadastro deveria ser concluído neste mês, mas o prazo foi prorrogado para dezembro. ''Os produtores rurais que se cadastrarem mais rápido terão vantagens porque haverá uma redução da alíquota de impostos dos insumos'', informa.
Segundo ele, a atual carga tributária deste tipo de produto, que é de 18%, será reduzida para 12% somente para os agricultores cadastrados. ''Acredito que este cadastramento irá ajudar os municípios (na arrecadação do FPM) porque vai aumentar o valor agregado'', diz. O crescimento no índice é explicado porque aumentaria a emissão de notas fiscais no comércio de insumos. Para fazer o cadastro os produtores devem procurar as secretarias municipais de Agricultura.





Índice provisório do Fundo de Participação dos Municípios para 2009 nas cidades que compõem da área de abrangência da 8 Delegacia da Receita Estadual de Londrina

Municípios Variação índice 2008/20007 (em %)
Alvorada do Sul -0,419
Andirá 21,743
Apucarana -0,583
Arapongas 0,114
Arapuã 1,473
Ariranha do Ivaí 3,671
Assaí -0,943
Bandeirantes 8,406
Bela Vista do Paraíso -3,879
Bom Sucesso 0,478
Borrazópolis -1,399
Cafeara 0,094
Califórnia 2,145
Cambé 3,883
Cambira -3,010
Centenário do Sul -4,210
Congoinhas -0,326
Cornélio Procópio -4,326
Cruzmaltina -0,184
Faxinal 12,737
Florestópolis 8,136
Godoy Moreira -4,126
Grandes Rios 4,283
Guaraci 13,055
Ibiporã 19,943
Itambaracá 0,150
Ivaiporã -2,316
Jaguapitã 10,901
Jandaia do Sul -6,899
Jardim Alegre 2,517
Jataizinho -5,476
Kaloré -0,637
Leópolis 3,071
Lidianópolis -4,391
Londrina -2,036
Lunardelli -4,933
Lupionópolis -3,116
Manoel Ribas 2,328
Marilândia do Sul 18,570
Marumbi 10,497
Mauá da Serra -8,319
Miraselva 1,893
Nova América da Colina 10,872
Nova Fátima -4,775
Nova Santa Bárbara 9,399
Novo Itacolomi 3,088
Pitangueiras 13,110
Porecatu -4,172
Prado Ferreira -2,034
Primeiro de Maio 5,928
Rancho Alegre -0,145
Rio Bom 1,855
Rio Branco do Ivaí 2,981
Rolândia 3,010
Rosário do Ivaí -7,022
Sabaúdia -0,608
Santa Cecília do Pavão -4,173
Santa Mariana 1,122
Santo Antônio do Paraíso-2,239
São Jerônimo da Serra 1,462
São João do Ivaí -0,528
São Pedro do Ivaí 17,300
São Sebastião da Amoreira0,722
Sertaneja 6,267
Sertanópolis -0,751
Tamarana 2,687
Uraí 2,927

Fonte: 8 Delegacia Regional da Receita Estadual

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