Curitiba Se a reforma tributária do governo federal não sofrer nenhuma modificação no Senado, os agricultores serão gravemente penalizados no pagamento de impostos. Esse foi um dos alertas feitos ontem aos prefeitos do Paraná pelo senador Osmar Dias (PDT). Com base em estudos da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), o senador mostrou aos prefeitos que o volume de impostos pagos pelos agricultores nacionais deverá aumentar de R$ 651 milhões para R$ 4 bilhões. A população pode sentir os efeitos do aumento de tributação do setor produtivo, pois o impacto dos impostos na cesta básica pode provocar pressão inflacionária.
Osmar reuniu-se ontem com os prefeitos, em Curitiba, para definir estratégias sobre a votação da reforma tributária, que está na Comissão de Constituição e Justiça. O senador um dos sub-relatores da reforma fez uma proposta aos prefeitos: que eles concentrem as reivindicações em aumentar a receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassado às prefeituras pela Secretaria do Tesouro Nacional. Assim, avalia o senador, eles têm mais chances de garantir recursos.
Osmar acredita que os municípios terão ganhos maiores se concentrarem esforços no FPM, e não diluírem os pedidos em vários pontos. Pela proposta do senador, as cidades teriam a receita do FPM aumentada de 22,5% para no mínimo 25%, o que significa cerca de R$ 2,5 bilhões a mais para os prefeitos de todo o País. Atualmente, são distribuídos em FPM aproximadamente R$ 20 bilhões, segundo Osmar. ''A estratégia dos governadores foi concentrar a reivindicação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os prefeitos devem fazer o mesmo com o FPM. Não adianta trazer uma pauta enorme'', orientou o senador. Osmar articula alterações no texto original com o relator da reforma no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e disse estar otimista. O senador acredita ser possível evitar maior ônus para o setor produtivo.
Os prefeitos têm uma lista extensa de modificações a propor, que não foram totalmente contempladas durante a tramitação da reforma na Câmara Federal, mas mostraram-se entusiasmados com a proposta de Osmar. As prefeituras não querem arcar com todos os custos de iluminação e limpeza pública, além de buscarem manter os 6,75% da Contribuição sobre a Intervenção de Domínio Econômico, a Cide. O percentual da Cide foi conquistado durante a tramitação da reforma na Câmara.
O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Joarez Lima Hentichs (PFL), disse que ficou satisfeito com a reunião, mas prefere que o FPM tenha acréscimo de 22,5% para 27%. Henrichs frisou ainda a preocupação de Osmar em evitar maior ônus para a produção. Hoje, um grupo de prefeitos participa em Brasília de uma reunião com os senadores sobre o texto da reforma tributária. Ontem, foi a vez dos governadores. Pelos cálculos de Osmar, a votação da reforma tributária só será concluída em dezembro.

mockup