O Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná está promovendo um processo de depuração em seus quadros, com a punição de magistrados acusados de envolvimento com crimes. Nas últimas duas semanas, dois juízes do Estado foram demitidos. Um terceiro está afastado, respondendo a processo na corregedoria do órgão.
Os juízes demitidos são Ronaldo Echstein de Andrade, que atuava na comarca de Assis Chateaubriand (72 quilômetros ao norte de Cascavel), e Paulo Marcos Cruz Lima (a assessoria de imprensa do TJ informou apenas que ele era juiz de entrância intermediária, o que significa que atuava em cidade de porte médio).
Andrade era acusado de corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal), combinado com concurso de pessoas (semelhante à formação de quadrilha, artigo 29) e crime continuado (71). Foi condenado a três anos e seis meses de reclusão, multa e perda do cargo.
A denúncia contra ele foi feita pelo Ministério Público. Além do juiz, foi denunciado o ex-prefeito de Assis Chateaubriand, Koite Dodo. Segundo a denúncia, entre abril de 1991 e fevereiro de 95, Dodo influenciou as decisões do magistrado, para ser favorecido em processos sob a responsabilidade dele. No mesmo processo, o ex-prefeito foi condenado a dois anos e 11 meses de prisão e multa. Ele está foragido.
O juiz Cruz Lima foi demitido há cerca de dez dias pelo desembargador Accacio Cambi, então presidente em exercício do TJ. Ele era acusado de estelionato (artigo 171 do Código Penal). A demissão de Andrade foi assinada na última quinta-feira pelo presidente do TJ, Sydney Zappa.
A Folha apurou que pelo menos mais um juiz está afastado do cargo, desde fevereiro, respondendo a processo administrativo na corregedoria do órgão. Leônidas Silva Filho, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, é acusado de corrupção.
No processo, ao qual a Folha teve acesso, Silva Filho é acusado de ter recebido dois depósitos, totalizando R$ 30 mil, feitos pela empresa Emílio Romani, cujo processo de falência tramita na vara que estava sob sua responsabilidade. Além disso, o juiz teria um movimento financeiro mensal muito acima de seus ganhos. De janeiro de 97 a setembro de 99, o juiz recebeu depósitos de mais de R$ 340 mil em sua conta.
Em depoimento à Corregedoria do TJ, Silva Filho confirmou que recebeu os depósitos, mas afirmou que foram feitos por ‘‘pessoas ignoradas’’. Disse que não denunciou antes porque não era seu costume verificar o saldo da conta.

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