Brasília - Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no cadastro de beneficiários de um programa do Ministério Desenvolvimento Social identificou que pelos 10% recebem irregularmente ajuda do governo. Atualmente, o chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC), assiste 2,7 milhões pessoas, a maioria idosos e deficientes de baixa renda. O prejuízo para os cofres públicos seria de R$ 500 milhões por ano.
O levantamento do TCU aponta que esses beneficiários não deveriam ter sido cadastrados porque não se enquadrariam no critério que a lei estabelece, ou seja, fazer parte de família com renda inferior a ¬ de salário mínimo por pessoa. O benefício está previsto na Constituição.
Técnicos do tribunal descobriram a fraude cruzando o cadastro do ministério com outras inscrições oficiais, como registro de automóveis, imóveis, empresa e cadastro de trabalhadores - situações que não permitem o recebimento do beneficio. Segundo o TCU, pelo menos 125 mil pessoas estavam nesta situação.
O Ministério do Desenvolvimento Social afirma que ainda não foi comunicado oficialmente da auditoria e que só vai se pronunciar após a avaliação do TCU. De acordo com a assessoria do ministério, o cadastro do programa é atualizado de dois em dois anos, sendo que o último ocorreu em 2007.

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