Agência Folha
De Belém
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu pela segunda vez o aumento salarial de 194% que os 90 juízes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Pará e Amapá receberam por meio de decisão administrativa dos próprios magistrados. A decisão, contudo, não impediu que parte dos juízes recebesse o 13º salário com o reajuste, depositado no mesmo dia que saía a sentença em contrário.
Um juiz de primeira instância, que ganhava R$ 3,5 mil líquidos, passou a receber R$ 10 mil. Segundo o procurador Mário Soares, alguns desembargadores receberam mais de R$ 20 mil líquidos por mês.
Os procuradores vão pedir a devolução do dinheiro pago a mais em setembro, outubro e novembro, além do 13º salário. Eles calculam que já foram gastos mais de R$ 4 milhões.
A briga judicial com o TRT começou no dia 7 de outubro, quando uma portaria administrativa reformulava o cálculo dos salários dos juízes. De lá para cá, a Justiça cassou cinco liminares que mantinham o aumento. Primeiro, foi a decisão do juiz federal Evaldo Oliveira Fernandes Filho, em Belém. Depois TST, Tribunal Regional Federal (TRF) e STF suspenderam o reajuste.
A presidência do TRT, no entanto, manteve a decisão por causa de uma liminar da juíza Francisca Oliveira Formigosa que também foi beneficiada com o aumento. Somente agora, com a segunda cassação do TST, o tribunal resolveu acatar a decisão.
A assessoria de imprensa do TRT informou que o presidente do tribunal, Vicente Malheiros, não fala sobre o assunto porque a lei orgânica dos magistrados o proíbe.

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