Leandro Donatti
De Curitiba
O conselheiro Artagão de Mattos Leão, do Tribunal de Contas do Paraná, quer mais dados sobre o endividamento público do Estado. O conselheiro, que é ex-presidente do TC, vai encaminhar pedido de informações para o Palácio Iguaçu nos próximos dias, segundo informou ontem a assessoria do Tribunal, em Curitiba. Artagão alega que das informações depende o seu relatório sobre a prestação de contas do Paraná referente ao exercício de 1998, que deve ser apreciada pelos conselheiros até meados de dezembro próximo.
Além do endividamento, o conselheiro promete vasculhar outras áreas. Artagão quer informações também sobre a privatização de estatais (dentre as quais a Copel, Sanepar e o Banestado); e cobrança do pedágio nas rodovias do Anel de Integração. O conselheiro do TC sinalizou ainda disposição para mexer num tema que causa certo mal-estar no Palácio Iguaçu: os protocolos firmados pelo governo Lerner com as montadoras de automóveis, hoje instaladas em Curitiba e na Região Metropolitana.
Artagão acredita que se o governo estadual colaborar, o TC tem condições de entregar num período de 45 dias o parecer prévio do Tribunal sobre as contas do governo de 98. A posição dos conselheiros não vale por si só, e depende de um aval da Assembléia Legislativa, teoricamente acima do TC na hierarquia do Legislativo. O trabalho do conselheiro Artagão é encorpado por um grupo de 12 auditores do TC. Cada um deles, responsável por um setor.
A última prestação de contas do governo analisada pelo Tribunal é referente ao exercício financeiro de 1997, cujo déficit naquele ano foi de R$ 788 milhões. A dívida pública do Paraná, na época, era de R$ 3,4 bilhões. João Féder foi o relator da matéria, que obteve parecer favorável ‘‘com ressalvas e recomendações’’. O levantamento de Féder evidenciou ainda um gasto com a folha de pagamento de 72% das receitas líquidas, valor acima dos 60% fixados pela Lei Camata.
O atual pedido de informações, costurado por Artagão de Mattos Leão, é um prato cheio para a oposição. Os senadores Alvaro Dias (PSDB), Osmar Dias (PSDB) e Roberto Requião (PMDB) têm batido pesado não só na questão do endividamento do Estado, mas na política de privatizações assumida pelo governo Lerner e na concessão de benefícios fiscais para empresas de fora.
No Palácio Iguaçu, a atitude do conselheiro causou estranheza, mas só nos bastidores. ‘‘O ano eleitoral está se aproximando. Começou a chantagem. Isso também faz parte da briguinha por causa das paraestatais (Paranaeducação, Paranacidade e Eco Paraná que se recusam a prestar as contas)’’, sugeriu uma fonte ouvida pela Folha ontem. A fonte disse que o pedido não passa de uma ‘‘provocação’’ do TC contra o governo do Estado. ‘‘Eles têm acesso às informações. Basta requerer’’, disse.
A Folha tentou contato com o ex-presidente do TC ontem, para ouvir sua versão sobre o caso, mas não foi possível. O gabinete de Artagão de Mattos Leão, em Curitiba, informou que o conselheiro está em viagem até a próxima segunda-feira. Seu celular permaneceu desligado durante todo o dia.

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