O Tribunal de Contas do Município (TCM) do Rio instaurou ontem, a pedido do vereador Eliomar Coelho (PT), uma auditoria extraordinária para apurar eventuais irregularidades em uma licitação realizada pela prefeitura em julho de 1996 com o objetivo de comprar alimentos.
Segundo Coelho, cinco empresas habilitadas na concorrência, que tinha validade de um ano, prorrogada por mais um ano, estão vendendo para a prefeitura alimentos por preços até 77% - caso do sal - acima dos preços praticados pelo mercado.
De acordo com o vereador, no primeiro ano de validade do contrato estima-se que a prefeitura tenha gasto R$ 52 milhões na compra de alimentos por esta licitação. Coelho explica que alguns produtos, vendidos à prefeitura do Rio, são comprados pela de Niterói, município vizinho, das mesmas empresas por preços muitos menores.
‘‘O quilo de leite integral, por exemplo, comprado pelo município carioca por R$ 6,54, de mesma marca, vendido pelo mesmo fornecedor, custa R$ 4,18 para Niterói’’, afirma o vereador. Segundo ele, o leite de mesma marca é vendido, por outro fornecedor, para a Polícia Militar por R$ 3,87.
As empresas credenciadas pela licitação questionada para fornecer à prefeitura são a Merkal Alimentos, o Frigorífico Calombe, a Ermar Alimentos, a Distribuidora de Ovos Aguiar e a Red River Alimentos.
Mistério ‘‘Não estou acusando ninguém’’, diz Coelho. ‘‘Queremos apenas uma explicação da prefeitura. Como o mesmo fornecedor vende por preços diferentes?’, questiona. A controladora-geral da prefeitura, Elizabeth Riguete, informou ontem que irá instaurar um processo de auditoria interna. ‘‘Não vamos ficar indiferentes’’, diz.
Para ela, ‘‘a prefeitura estava pagando o preço correto’’. ‘‘Já fiz hoje (ontem) uma reunião com os fornecedores, e vamos rever o contrato e os preços’’, contou. Elizabeth Riguete informou ainda que a prefeitura tem um contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para levantamentos de preços - no atacado e no varejo - com o objetivo de servir de base para as licitações.

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