Tribunal de Contas instala Ouvidoria
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sexta-feira, 06 de outubro de 2006
Maigue Gueths<br>Equipe da Folha 
Curitiba - O cidadão paranaense que quiser denunciar alguma irregularidade envolvendo órgão governamental e uso de dinheiro público agora pode recorrer à Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O serviço, inaugurado ontem de manhã, promete dar resposta rápida ao reclamante, encaminhar o problema ao órgão competente e, sempre que necessário, abrir processo para apuração da denúncia pelo tribunal.
De acordo com o corregedor-geral do TCE, conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães, que está acumulando a função de ouvidor, o principal objetivo do serviço é tornar o tribunal mais próximo da população. ''Apesar da evolução ao longo do tempo, o tribunal parece um órgão fechado para a população. Queremos desmistificar e deixar uma porta de acesso'', explicou, ontem, no encerramento do II Encontro do Colégio dos Corregedores dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado em Curitiba. O segundo objetivo da Ouvidoria, de acordo com ele, é dar maior efetividade ao TCE como órgão de controle.
A Ouvidoria funcionará da seguinte forma: a reclamação, crítica, elogio ou crítica será analisada e encaminhada aos setores competentes. A Ouvidoria, por sua vez, acompanhará as providências adotadas, mantendo o cidadão informado. Algumas questões poderão demandar um tempo maior para resposta, especialmente, quando houver necessidade de encaminhamento para outras áreas, instituições ou esferas de governo. Entretanto, cabe garantir que enquanto não houver resposta conclusiva ao cidadão o trabalho da Ouvidoria não estará encerrado.
Por meio do serviço ''Fale conosco'', a corregedoria já recebia cerca de 100 denúncias formais mensalmente. A expectativa é que com a Ouvidoria o número de reclamações oscile entre 3 a 4 mil por ano.


