Curitiba - O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) iniciou ontem um processo de modernização com a implantação do processo 100% eletrônico. A ideia é substituir gradativamente o uso de documentos de papel por arquivos digitais. A previsão é que esta novidade traga uma economia de R$ 1,1 milhão por ano o que inclui a redução de despesas postais, com papel, impressão, transporte, armazenamento e movimentação interna dos autos dos processos.
A expectativa é que haja também redução no tempo de tramitação dos processos de até 70%. Além de economia e agilidade, a medida deve trazer sustentabilidade ambiental com a diminuição do uso de recursos naturais.
Desde ontem, todos os processos novos e os documentos juntados a processos digitais já em trâmite serão digitalizados ao dar entrada na Diretoria de Protocolo do Tribunal e serão processados apenas em meio eletrônico. Os interessados terão dez dias para retirar a documentação em papel, caso contrário, o material será destinado à reciclagem. Assim que o processo eletrônico for avançando, o TCE vai exigir dos órgãos públicos fiscalizados que enviem seus processos (prestações de contas, atos de pessoal, consultas) em formato digital.
Todos os atos acrescentados aos processos eletrônicos (instruções, pareceres, propostas dee voto, acórdãos) serão assinados pelos servidores responsáveis por meio de certificado digital. É uma espécie de RG eletrônico que confere autenticidade e segurança à tramitação dos autos. Durante o período de transição, o Tribunal usará simultaneamente os sistemas de trâmite digital e em papel. O TCE está se preparando há mais de um ano para isso. Em maio de 2009, foi criado o Programa TCE Digital. O primeiro passo foi a instalação de uma estrutura para digitalizar os 68 mil processos existentes.
Desse total, que somavam 7 milhões de folhas de papel, - pesando 300 toneladas -, estão sendo descartados 20 mil processos com temporalidade (período médio de 15 anos de guarda obrigatória) vencida. A previsão é que a digitalização do estoque de processos seja concluída até o final deste ano. Até agora já foram digitalizadas 2,3 milhões de páginas.
O investimento para a implantação do programa é de R$ 6,2 milhões. A previsão da diretora-geral do TCE, Solange Isfer, é que o retorno do valor investido aconteça em seis anos. Cerca de 15 mil processos ainda devem permanecer nos arquivos até cumprir a temporalidade. A analista de controle Cristina Iwersen, explicou que há documentos de guarda permanente, ou seja, aqueles que são históricos.

mockup