Os técnicos do Tribunal de Contas do Paraná estão acertando detalhes da operação ‘‘caça-obras fantasmas’’, de combate à aplicação maquiada de recursos em projetos que nunca saíram do papel. As visitas dos 15 engenheiros desginados pelo TC para a fiscalização das obras iniciam na segunda-feira.
Paulo Frontin, Paula Freitas, Porto Vitória e Rio Azul serão os primeiros municípos a passar pela malha-fina. Rio Branco do Sul, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul e Quatro Barras (RM de Curitiba), também estão incluídos na primeira leva de visitas. Até o final de 99, o TC pretende percorrer 72 municípios.
O presidente do TC, Quiélse Crisóstomo, não revela o número de obras ‘fantasmas’ já detectadas pelo corpo técnico, antes do programa de fiscalização ter sido implantado, em meados de janeiro desse ano. ‘‘Prefiro não citar nomes ou números por uma questão de sigilo’’, declarou. Segundo o conselheiro, o Ministério Público investiga diversos casos.
Se localizar obras ‘fantasmas’, o TC pode abrir um processo de tomada de contas contra os responsáveis. Bem como rejeitar os atos e promover a individualização da responsabilidade do ordenador da despesa, ‘‘determinando o recolhimento dos recursos aos cofres públicos e encaminhando a denúncia para ação judicial ao Ministério Público’’.
Luiz Fernando Stumpf do Amaral, da Diretoria Revisora de Contas, explica que as equipes chegarão ao município com uma lista de todos os convênios e auxílios em andamento. Os técnicos se reunirão com o prefeito e o contador. Enquanto os engenheiros visitam as obras em andamento e aquelas que já deveriam ter sido concluídas, de acordo com prestações de contas.
‘‘O TC vai agir com o máximo rigor para coibir essa prática. Não vamos admitir que o dinheiro oriundo dos impostos, cada vez mais escasso, seja mal utilizado. Toda a rigidez da lei será aplicada não apenas às prefeituras, mas a todos aqueles que utilizam recursos públicos’’, prometeu Crisóstomo.

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