Tribunal adia análise de consulta
A assessoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ontem que ''talvez'' entre na pauta da próxima sessão ordinária, terça-feira, a consulta de número 1.657, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí, que trata da rejeição de registro de candidatura à Prefeitura de Pimenteiras (PI) devido a rejeição de contas. A análise pode balizar o julgamento de embargo de declaração interposto no TSE sábado passado pela defesa de Antonio Belinati (PP), que teve o registro cassado no último dia 28.
A consulta do TRE-PI se refere à solução eleitoral para o município em análise, tendo em vista que os votos recebidos pelo candidato Francisco Antão Arraes de Carvalho (PMDB) foram computados como nulos depois que a Corte do TSE manteve inelegibilidade do candidato. Também com contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Piauí, como Belinati, Arraes se valeu de recurso de revisão para suspender a decisão anterior que o barrava na disputa. Os ministros entenderam que a medida não possui efeito suspensivo da decisão que negou as contas.
Em reunião esta semana com lideranças políticas de Londrina e do Paraná, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, admitira que a consulta do Piauí seria levada a plenário até amanhã. Para o advogado de Belinati, Eduardo Franco, a única expectativa da defesa ''é pela análise do embargo, que pede o esmiuçamento da decisão da Corte para, caso seja necessário, ingressarmos o recurso especial no Supremo. Só isso''. (J.G.)





