Após ter seus pedidos negados, Lula pode participar de ato público na noite desta quarta-feira após prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro
Após ter seus pedidos negados, Lula pode participar de ato público na noite desta quarta-feira após prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro | Foto: Nelson Almeida/AFP



São Paulo - O juiz federal Nivaldo Brunoni, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para esta quarta-feira (10). O magistrado também negou o pedido da defesa de Lula para gravar o interrogatório do petista. Brunoni também negou alterações na forma de gravação de depoimento feita pela Justiça Federal.

Ao rejeitar pedido liminar da defesa do petista para suspender a ação penal e o interrogatório do ex-presidente, o magistrado afirmou: "Não há razão para o deferimento de suspensão do interrogatório do paciente e sobrestamento da ação penal".

Nivaldo Brunoni pontuou que "não pode passar despercebido que o interrogatório do réu, ato comum a qualquer ação penal, ganhou repercussão que extrapolou a rotina da Justiça Federal de Curitiba/PR e da própria municipalidade".

"Medidas excepcionais foram tomadas para evitar tumulto e garantir a segurança nas proximidades do fórum federal; prazos foram suspensos, o acesso ao prédio-sede da Subseção Judiciária será restrito a pessoas previamente identificadas e o trânsito nas imediações será afetado, medidas que vem mobilizando vários órgãos da capital paranaense", observou o magistrado.

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O ex-presidente vai ser interrogado nesta quarta-feira (10), pelo juiz federal Sérgio Moro. Na ação, ele é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propinas da OAS que, em troca, teria fechado três contratos com a Petrobras, supostamente por ingerência de Lula.

Os advogados de Lula pediram por meio de habeas corpus a imediata (concessão de liminar) suspensão do processo criminal em que ele é réu por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex - imóvel situado no Guarujá, litoral de São Paulo, que a Lava Jato diz pertencer a Lula, o que é negado por ele. A defesa alegou que não teria tempo suficiente para analisar o conteúdo de uma supermídia com 5,42 gigabytes com documentos que a Petrobras anexou aos autos - estima-se que o arquivo tenha 100 mil páginas.

A defesa de Lula havia solicitado pelo menos 90 dias para examinar os documentos da Petrobras e queriam que o Tribunal determinasse "a renovação dos atos processuais prejudicados pelos atos ilegais impugnados, em especial, o interrogatório marcado para o dia 10 de maio de 2017 e a etapa do artigo 402 do Código de Processo Penal".

Para Brunoni, "no tocante ao prazo de 90 dias para o exame do material apresentado pela Petrobras, não merece acolhimento o pedido por falta de previsão legal".

"A documentação juntada em meio digital é inédita para todas os atores processuais (defesa, acusação e juízo). Não se desconsidera que a existência de milhares de páginas para exame demanda longo tempo, mas foge do razoável a defesa pretender o sobrestamento da ação penal até a aferição da integralidade da documentação por ela própria solicitada, quando a inicial acusatória está suficientemente instruída", anotou Nivaldo Brunoni.

SEM GRAVAÇÃO
O juiz federal Nivaldo Brunoni rejeitou também o pedido para Lula gravar o depoimento. Para Brunoni, "não se verifica ilegalidade no indeferimento do pedido pelo juízo de primeiro grau". "As gravações de audiência já passam de uma década e, até hoje, nunca transitou por este Tribunal inusitado pedido, tampouco notícia de que a gravação oficial realizada pela Justiça Federal tenha sido prejudicial a algum réu", afirmou o magistrado.

A gravação dos depoimentos de réus, testemunhas e delatores é uma marca da Operação Lava Jato. Desde seu início, o juiz Sérgio Moro tem dado publicidade a todos os atos.

No pedido de habeas corpus, com liminar, ao Tribunal, a defesa de Lula havia solicitado gravar a audiência em imagem e áudio "de forma autônoma, sem necessidade de autorização judicial" e também que fosse modificada "a forma de gravação da audiência, com captação de imagem de todos os participantes da audiência que tecerem indagações ou considerações".

Nivaldo Brunoni afirmou que "a pretensão (dos advogados) não tem relação com o regular exercício do contraditório e da ampla defesa".

ATO PRÓ-LULA
Aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não descartam a possibilidade de ele participar de um ato público em Curitiba, na noite desta quarta-feira (10). Segundo pessoas próximas a Lula, a decisão será tomada apenas após o depoimento à Justiça Federal. "Não está descartada a hipótese, mas o ex-presidente só vai decidir sobre isso depois do depoimento", disse o ex-ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República na gestão Lula, Gilberto Carvalho, um dos seus principais interlocutores.

Para Carvalho, a principal preocupação é evitar que o interrogatório se transforme em um ato político. "Vamos fazer disso um ato de solidariedade a Lula e um debate político contra as reformas", disse.

Julia Affonso, Ricardo Brandt, Fausto Macedo, Luiz Vassallo e Valmar Hupsel
Agência Estado

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