O Tribunal Regional Federal (TRF), em Porto Alegre, adiou ontem pela segunda vez o julgamento do habeas corpus do ex-secretário de Fazenda de Maringá Luis Antônio Paolicchi. Na quinta-feira da semana passada o assunto havia sido retirado de pauta por causa de uma autuação da Receita Federal contra Paolicchi. Ontem, segundo a assessoria de impensa do TRF, o juiz ainda não tinha analisado documentos sobre a autuação da Receita Federal.
A defesa de Paolicchi confirmou que o julgamento estava adiado, mas o juiz pode incluir o recurso de última hora na pauta. Os advogados não querem fazer uma previsão também sobre a entrevista que o ex-secretário daria hoje. O compromisso seria de Paolicchi falar com a imprensa depois do julgamento do habeas corpus. Com a decisão do TRF adiada, a defesa pretende se reunir novamente para decidir sobre a entrevista.
Acusado de comandar o esquema de desvio de dinheiro da Prefeitura de Maringá, Paolicchi deve ter o habeas corpus negado. Protocolado no início de fevereiro no TRF, o pedido tem como principal argumento a inexistência de autuação da Receita Federal por sonegação, motivo que originou a denúncia. Como no início deste mês a Receita Federal confirmou a sonegação e aplicou a autuação, a tese da defesa fica sem argumento.
Paolicchi completa hoje 98 dias de cadeia e não foi liberado no prazo de 81 dias da prisão preventiva porque os advogados de defesa solicitaram auditoria em declarações do imposto de renda e em imóveis dele. Nestes casos, explica o juiz da Vara Federal Criminal, Anderson Furlan Freire da Silva, a contagem do prazo fica suspensa.
O principal motivo para manter o ex-secretário preso, explica o procurador Natalício Claro da Silva, é que ele deixou de comparecer ao chamado da Justiça e depois foi detido, em Florianópolis (SC), com uma US$ 54 mil, R$ 34 mil e dois passaportes, um brasileiro e um italiano.
Quando chegou a Maringá, Paolicchi foi conduzido para uma cela especial no quartel do 5º Grupamento de Bombeiros. O local, no centro da cidade, foi considerado inadequado pela defesa. No dia 12 de dezembro, logo após prestar o primeiro depoimento na Justiça Federal, Paolicchi foi transferido para um quarto no 4º Batalhão da Polícia Militar. O comando da PM na cidade e os advogados de defesa garantem que ele não tem ‘‘mordomias’’.
O advogado Moisés Zanardi, um dos defensores de Paolicchi, disse que o local é muito quente, mas o juiz não permitiu a instalação de um aparelho de ar condicionado. No início de janeiro foi liberado um monitor de TV no quarto, mas Paolicchi abriu mão. Ele prefere ler. ‘‘Toda manhã levo para ele os jornais que acompanham o caso’’, revelou Zanardi. O ex-secretário chega a ler cinco ou seis jornais todos os dias. As refeições ficam por conta de um funcionário de Paolicchi.

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