A 4 Seção do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4 Região, em Porto Alegre, acatou quinta-feira, uma denúncia ajuizada pelo Ministério Público Federal (MP), contra o ex-prefeito de Maringá Jairo Gianoto (sem partido).
Na ação, que cita também outras seis pessoas, o MP relata que em 1992, o então prefeito Ricardo Barros teria firmado contrato com uma empresa vencedora da licitação para a construção do Hospital Regional. As obras não foram iniciadas. No entanto, conforme a denúncia, em 1998, na administração de Gianoto, a prefeitura teria assinado um convênio com o Ministério da Saúde, no valor de R$ 5 milhões para a construção do hospital. O município daria uma contrapartida de R$ 1 milhão.
Segundo o MP, a obra teria sido superfaturada e o contrato de 1992 ''foi ressuscitado irregularmente'' e se dispensou um novo processo licitatório. Conforme a denúncia a licitação seria o instrumento necessário para julgar o que seria mais favorável ao interesse público. ''Não há dúvida de que a construção foi feita com base em licitação antiga e em local diverso do previsto anteriormente'', afirmou o relator do processo, Germano da Silva.
O advogado de Gianoto, Roosevelt Maurício Pereira, afirmou que não houve desvio nem superfaturamento da obra. ''Quando a obra foi feita, era imprescindível porque haviam pacientes morrendo nas filas. Argumentei ainda que não existe prova do desvio de dinheiro e que o prefeito tinha uma assessoria, não cuidava direto da obra'', disse.

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