Três parlamentares paranaenses foram eleitos presidentes de comissões permanentes no Congresso Nacional. Nesta semana, o senador Flávio Arns (PSB) foi eleito presidente da Comissão de Educação no Senado; já os deputados Tião Medeiros (PP) e Luisa Canziani (PSD) foram escolhidos para presidir as comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia na Câmara, respectivamente. O estado tem outras lideranças importantes na Câmara, como a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e o líder do partido na Casa, Zeca Dirceu.

As comissões são o primeiro local de debate sobre possíveis projetos que podem ser analisados pelo Legislativo. Os partidos indicam seus integrantes a partir da afinidade com os temas e com base na área de atuação de cada parlamentar. Atualmente são 30 colegiados permanentes na Câmara e 14 no Senado, além das comissões temporárias e mistas, formadas por senadores e deputados.

No início da Legislatura passada, em março de 2019, dois parlamentares do estado, os deputados Felipe Francischini (então no PSL) e Luiza Canziani (PP), presidiam comissões. Com 22 anos e em seu primeiro mandato, Canziani havia sido eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; já Francischini era presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e visto como uma peça estratégica para o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro aprovar pautas de seu interesse na Casa.

Já no Senado, nenhum paranaense presidia comissões no começo da legislatura anterior, e Flávio Arns (então filiado à Rede Sustentabilidade) era vice-presidente da Comissão de Educação, comandada pelo senador Dário Berger (MDB-SC). Na semana passada, Arns (que deixou o Podemos em janeiro deste e se filiou ao PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin) foi eleito presidente da Comissão de Educação.

Para Arns, a Comissão de Educação é a mais importante do Senado. “Todos nós vamos ser situação aqui, a favor da educação, da cultura e do esporte. Esta é a Comissão mais importante do Senado Federal. Porque educação, como foi dito e repetido, é tudo de que o Brasil precisa”, afirmou Arns em sua posse. O vice-presidente é o senador Cid Gomes (PDT-CE). A Comissão de Educação analisa matérias relacionadas às normas gerais sobre educação e cultura e às diretrizes e bases da educação nacional.

Câmara

Na Câmara, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural será presidida por Tião Medeiros (PP), de 40 anos, eleito deputado federal pela primeira vez no ano passado, com 109.344 votos. Ele disse que pretende definir a pauta da comissão com os demais membros do colegiado e dar prioridade às propostas que já aguardam análise.

“A comissão tem uma repercussão nos temas de grande relevância no agronegócio brasileiro, em todas as suas escalas, pequeno, médio e grande. Sei que o produtor faz o seu papel da porteira para dentro e o setor público precisa permitir que ele continue produzindo cada vez mais”, disse Medeiros.

Já a deputada Luisa Canziani, que foi presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na última Legislatura, foi escolhida na semana passada para presidir a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Ela lembrou que uma mulher, Luciana Santos, é ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, o que considerou simbólico. “Esta presidência significará um incentivo à participação das mulheres e das meninas na ciência”, disse. O colegiado analisa e debate as políticas nacionais de ciência e tecnologia da informação, a cooperação com outros países e organismos internacionais e o desenvolvimento tecnológico no país.

A londrinense Luisa Canziani (PSD) preside a Comissão de Ciência e Tecnologia na Câmara
A londrinense Luisa Canziani (PSD) preside a Comissão de Ciência e Tecnologia na Câmara | Foto: João Ricardo (Jotaric)/Divulgação

Titulares

A Comissão de Agricultura terá outros cinco paranaenses entre seus titulares: Dilceu Sperafico (PP), Luiz Nishimori (PSD), Pedro Lupion (PP), Rodrigo Estacho (PSD) e Toninho Wandscheer (PP). Estacho também está na Comissão de Comunicação. Dois parlamentares do estado estão na CCJ, considerada uma das mais importantes da Casa: Deltan Dallagnol (Podemos) e Felipe Francischini (União Brasil). Francischini faz parte ainda de outras comissões, de Cultura e de Direitos Humanos.

Em seu primeiro mandato, Carol Dartora (PT) é titular de duas comissões, a de Administração e Serviço Público e a de Comunicação. Filipe Barros (PL), reeleito no ano passado, também está em dois colegiados, Comunicação e Minas e Energia. Outros deputados em duas comissões são Padovani (União Brasil), Desenvolvimento Urbano e Integração Nacional); Vermelho (PL), Turismo e de Finanças e Tributação; Diego Garcia (Republicanos), Direitos das Pessoas com Deficiência e de Educação; e Marcos Brasil (PP), Turismo e Integração Nacional.

Outros parlamentares do estado com presença em comissões são Aliel Machado (PV), Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa), Zeca Dirceu (PT), Educação, Matheus Laiola (União Brasil), Meio Ambiente, Beto Preto (PSD), Saúde, Sargento Fahur (PSD), Segurança, além de Luciano Ducci (PSB) e Tadeu Veneri (PT), ambos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. A Comissão de Minas e Energia tem quatro deputados do estado, além de Filipe Barros: Beto Richa (PSDB), Geraldo Mendes (União Brasil), Paulo Litro (PSD) e Elton Welter (PT).

Outras lideranças

O Paraná tem outras figuras influentes na Câmara, como a deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT e uma das principais porta-vozes das pautas do governo; e Zeca Dirceu, líder do partido do governo na Câmara. O deputado Enio Verri (PT), reeleito neste ano, foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional até 2027. Ele renunciou ao mandato de deputado para assumir o cargo.

Zeca Dirceu foi eleito líder da bancada do PT na Câmara em janeiro, por unanimidade, escolhido pelas 17 deputadas e pelos 52 deputados federais do partido. O objetivo, segundo ele, é a retomada de projetos e ações que teriam sido deixados de lado nos últimos anos. Filho do ex-ministro José Dirceu, ele foi duas vezes prefeito de Cruzeiro do Oeste, no Noroeste do Paraná, e está em seu quarto mandato de deputado.

Outra liderança paranaense no Congresso é o senador Oriovisto Guimarães, líder do Podemos no Senado. Ele foi eleito líder do partido em outubro de 2022, no lugar do ex-senador Alvaro Dias, e vem promovendo debates sobre a sua proposta para a reforma tributária, a PEC 46. Atualmente a bancada do Podemos tem quatro senadores.

Mais comissões

A Câmara dos Deputados aprovou neste ano a criação de mais cinco comissões permanentes, o que elevou o número de 25 para 30, já que alguns colegiados foram desmembrados. As novas comissões são as da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; da Saúde; do Trabalho; de Desenvolvimento Econômico; e de Comunicação. Segundo o relator da proposta que criou as novas comissões, Hugo Motta (Republicanos-PB), a ideia foi espelhar a estrutura do Poder Executivo nas áreas de discussão do Legislativo.

A discussão para a definição da presidência das comissões da Câmara começou nesta semana, e até a última quarta-feira (15) só quatro ainda não tinham escolhido seus presidentes, as comissões de Administração e Serviço Público; de Defesa do Consumidor; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Desenvolvimento Urbano. Os nomes deverão ser definidos na próxima semana.