O juiz Alexandre Broocke explicou que irá adotar o rito previsto no Ofício Circular 7.739 do TSE para convocar novas eleições, que poderão ser realizadas até fevereiro. O regulamento estabelece que a decisão colegiada do TSE - embora ainda caibam recursos ao próprio tribunal e ao STF - é suficiente para a realização de novas eleições quando o candidato com o registro cassado alcançou mais de 50% dos votos. ''Existe um risco de se reformar a decisão, mas é um risco pequeno e é assim que a lei estabelece'', interpretou o juiz.
O primeiro procedimento do magistrado será reunir a junta eleitoral de Joaquim Távora e fazer a recontagem dos votos, o que é ''mera formalidade, uma vez que a votação é eletrônica''. A ata da reunião deve, então, ser encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que tem prazo de 40 dias para marcar a data do novo pleito.
''Nestes 40 dias, todo o processo eleitoral é refeito. Há prazo para convenções, desincompatibilizações, novos candidatos podem se registrar, analisamos as condições de elegibilidade de todos, e ocorrerá novamente a campanha'', explicou Broocke. ''Mas, lógico, é um tempo bastante reduzido para cada etapa em relação às eleições normais.''
O juiz estima que conseguirá concluir sua parte no procedimento até o início da semana que vem, quando o Judiciário entra em recesso. Em seguida, cabe ao TRE dar continuidade e marcar as eleições. (L.C.)

mockup