Curitiba - A guerra parece declarada. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná já recebeu 17 denúncias contra pré-candidatos com relação a propaganda eleitoral extemporânea (antes do prazo permitido pela lei). E destas denúncias, 13 foram feitas por partidos políticos ou pré-candidatos adversários. As outras três foram feitas pelo Ministério Público (MP) estadual, que geralmente denuncia depois ser alertado por alguém ou algum partido. O fato é que a Lei 9.504/97 proíbe propaganda eleitoral em ano de eleição antes do dia 5 de julho.
Das 17 denúncias apresentadas ao TRE-PR sobre propaganda eleitoral fora de época, 13 já foram julgadas improcedentes. Destes casos o único que foi julgado improcedente somente em segunda instância foi uma acusação contra o deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR). O deputado foi denunciado pelo PMDB-PR por fazer propaganda parabenizando Curitiba pelo seu aniversário em março.
Em primeira instância, antes de seu recurso ser acatado, o deputado havia recebido multa de R$ 21,2 mil. Entre as denúncias já julgadas, sete são notícias-crime por colocação de outdoors, todas denunciadas ao TRE-PR pelo PT-PR.
As outras cinco ações declaradas improcedentes, além de Fruet, são por propaganda extemporânea que infrigem a Lei 9.504/97. Não há nenhuma descrição a mais da infração além desta. Quatro delas foram fruto de denúncias do PT-PR e a quinta, que foi fruto de denúncia do MP estadual, foi por causa de distribuição de panfletos alusivos às realizações de Cássio Taniguchi (PFL) e Osmar Bertoldi (PFL).
Foram absolvidos nestas ações os vereadores de Curitiba Julieta Reis (PSDB), Manassés Oliveira (PPS) e Ney Leprevost (PP), os deputados federais Affonso Camargo (PSDB-PR) e Celso Torquato (PSDB-PR), o ex-secretário de saúde de Curitiba Miquele Caputo Neto e os deputados estaduais Neivo Beraldin (PDT), Rafael Greca (PMDB) e Arlete Caramês (PPS).
Ainda estão tramitando quatro ações no TRE-PR. Uma delas é contra a Coligação Vote 12 de Londrina, feita pelo PMDB-PR, e que refere-se à campanha ao governo do Estado de 2002. A reclamação é que a coligação do PDT praticou ''abuso de poder econômico e propaganda irregular'' ao doar ''combustível a taxistas, permissionários de serviço público, em troca de afixação de propaganda eleitoral do então candidato a governador pela aludida coligação requerida, Álvaro Dias''.
O presidente do PDT de Londrina, deputado estadual Barbosa Neto, afirmou que, na época, já presidia o partido em Londrina, porém não sabe de nenhuma denúncia neste sentido e também nunca foi notificado. ''Não participei da coordenação da campanha e até fico surpreso'', afirmou.
Outra denúncia não julgada é contra o deputado estadual José Francisco Buhrer (PSDB) e o ex-prefeito de São José dos Pinhais (região metropolitana de Curitiba) Luiz Carlos Setim. Os dois são acusados pela pré-candidata a deputada estadual Maria Mercedes Uba de veicular em um jornal local ''notícia sobre suas possíveis candidaturas''. Buhrer alegou que a veiculação a que a denúncia se refere é, na verdade, uma matéria jornalística produzida pelo próprio jornal, não caracterizando irregularidade.
O deputado federal Fernando Giacobo (PL-PR) também consta da lista de processos que o TRE-PR ainda vai julgar. Ele, e a rádio União de Toledo, são acusados pelo MP estadual de fazer propaganda extemporânea. Giacobo alegou que ainda não foi notificado sobre isso, que não sabe do que se trata e nem sequer conhece esta rádio. A última denunciada, também pelo MP estadual, é a pré-candidata ao senado pelo PT-PR, Gleisi Hoffmann. Ela é acusada de criar uma página no site Orkut com propaganda a seu favor. Gleisi não foi encontrada pela reportagem da Folha para comentar a denúncia.

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