Curitiba - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná recebeu ontem seis pedidos de impugnação de candidaturas relativos à campanha para prefeito em Curitiba. Sozinho, o PPS, que tem como candidato a prefeito de Curitiba o ex-deputado federal Rubens Bueno, entrou com cinco pedidos de impugnação de candidaturas contra partidos nanicos. O PMN moveu o sexto, contra Silvana Gioppo, candidata a vice-prefeita na chapa de Osmar Bertoldi, do PFL.
O prazo para pedidos de impugnação venceu ontem, às 19 horas. Os pedidos de impugnação foram encaminhados ao juiz da 1 Zona Eleitoral, D'Artagnan Serpa Sá. Os pedidos preparados pelo PPS são contra os candidatos a prefeito e vice-prefeito do PRP, PTC, PMN, PTdoB e PRTB. De acordo com o advogado do PPS, Luis Felipe Mussi, os cinco nanicos não poderiam ter lançado candidatos porque são apenas siglas partidárias, e não partidos.
O advogado explicou que, conforme a Constituição Federal e a Lei Orgânica dos partidos políticos, há requisitos que precisam ser cumpridos por uma sigla para que ela seja considerada um partido. ''Há duas formas de funcionamento dos partidos, a orgânica e a parlamentar. Entendemos que essas siglas partidárias não cumprem os requisitos para funcionamento orgânico. Não têm sede, não se reúnem. Apesar de formalmente registrados, não poderiam fazer convenções e lançar candidatos'', explicou Mussi. Além dos pedidos de impugnação, o departamento jurídico da campanha do PPS deu entrada no Ministério Público federal com procedimentos investigatórios contra as mesmas cinco siglas.
Segundo a assessoria de imprensa do TRE, o pedido encaminhado pelo PMN contra Silvana Gioppo alega que ela não teria cumprido o prazo para desincompatibilização de seu cargo de funcionária da Prefeitura de Curitiba. Ela era responsável pela regional do bairro Boa Vista. Mas o departamento jurídico do PFL informou que ela se desincompatibilizou dentro do prazo, que seria três meses antes das eleições de outubro. Silvana deixou o cargo no dia 28 de junho. A defesa já está sendo preparada.

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