TRE publica regras para ''terceiro turno''
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quarta-feira, 04 de fevereiro de 2009
Luciano Augusto<br>Reportagem Local 
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) publicou anteontem a resolução 548/2009 com instruções sobre o calendário eleitoral do ''terceiro turno'' da campanha para prefeito de Londrina, como o horário eleitoral gratuito - de 14 a 26 de março -, e as regras para arrecadação de recursos e prestação de contas. A campanha nas ruas já está liberada mas a expectativa era de que os dois candidatos - os deputados federais Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Barbosa Neto (PDT) - só colocassem seu pessoal para trabalhar a partir de 10 de março, 19 dias antes das eleições, como havia sido acordado na semana passada. No entanto, o acordo pode não ser mantido.
Até a próxima quinta-feira, os partidos precisam comunicar à 41 Zona Eleitoral os valores a serem gastos na campanha, que só poderão ser alterados com autorização da Justiça. Quem ultrapassar o limite, pode ser multado. A arrecadação tem que ser legitimada por recibos eleitorais, mesmo quando tratar-se de recursos do próprio candidato. Também até quinta, os partidos devem registrar seus comitês financeiros. Tanto o candidato quanto seu comitê precisam abrir conta bancária para registrar entradas e saídas de recursos.
Por enquanto, os candidatos mantém segredo sobre as quantias arrecadadas mas já tem candidato querendo colocar a campanha na rua. Ontem, a assessoria de Barbosa Neto informou que ele pretende começar a trabalhar a partir do 1º de março. Segundo o e-mail enviado pela assessoria do pedetista, a antecipação serviria para ''aumentar o debate político e oferecer mais subsídios para que o eleitor possa votar ainda mais esclarecido''. Na sequência, a nota cita que o objetivo do pedetista ''é discutir exaustivamente as propostas porque novos apoios para sua candidatura chegam todos os dias e isto muda o panorama político da cidade''.
Procurado pela reportagem, Barbosa Neto argumentou que o acordo firmado com seu adversário não estipulava nenhuma data. ''Não houve acordo sobre datas. Seria no mês de março, mas poderia ser dia 10, dia primeiro, dois, três...'', comentou. No primeiro turno, o candidato que terminou em terceiro lugar na corrida pela Prefeitura declarou ter gastado R$ 702 mil. Em 30 de janeiro, no entanto, Barbosa Neto respondeu assim ao ser questionado ''porque o acordo firmado com Hauly naquele dia havia estipulado o dia 10 de março para início da campanha de rua''. ''A cidade já conhece os dois candidatos, já está saturada de campanhas políticas e eu acredito que, pelo bem da cidade, foi um compromisso político que foi selado entre nós dois para que a campanha só comece em março, e, efetivamente, a campanha só vai ganhar as ruas em meados de março.''
Hauly, que declarou gastos de cerca de R$ 2 milhões (primeiro e segundo turnos) disse que o acordo verbal firmado entre ele e seu oponente definia 10 de março para o recomeço da campanha. ''O dia 10 foi até o Alex (deputado federal Alex Canziani, do PTB, que apoiou Barbosa no primeiro turno e Hauly no segundo) quem propôs, porque ainda haveria 20 dias de trabalho, como no segundo turno'', comentou o tucano. O candidato adiantou que iria ''verificar o que fazer'' com sua assessoria.
''Tem uma outra questão que é o julgamento do Belinati'', lembrou Hauly. Antonio Belinati (PP) bateu o tucano no segundo turno das eleições mas teve o registro de sua candidatura suspenso pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele deve entrar ainda com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).


