A Justiça Eleitoral do Paraná convocou ontem os presidentes de todos os partidos políticos instalados no Estado para fazer um alerta aos candidatos infratores que estão descumprindo a legislação e antecipando suas campanhas nas ruas. ‘‘Está proibido fazer propaganda política antes do próximo dia 6 de julho’’, disse o juiz da 2ª zona eleitoral de Curitiba, Salvatore Antonio Astuti.
Designado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para repassar informações aos dirigentes, Astuti disse ontem que a Justiça Eleitoral está aguardando denúncias dos partidos políticos e da população para aplicar punições rigorosas contra os infratores. ‘‘A parte mais frágil é o bolso’’, avaliou Astuti. Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), baixada em março deste ano, fixa multa entre 20 mil e 50 mil Ufirs, o equivalente a R$ 19,2 mil e R$ 48 mil.
‘‘Pode estar havendo ansiedade ou precipitação’’, emendou o juiz. Segundo ele, muros pintados com nomes de candidatos, adesivos, outdoors, ou publicidades tendenciosas em rádio e tevê são ilegais e devem ser denunciados. ‘‘A Justiça Eleitoral não pode controlar tudo’’, avisou. Astuti informou que o TRE fará trabalho conjunto com as polícias Federal e Militar numa espécie de operação pente-fino para detectar abusos.
Já no primeiro contato com os presidentes dos partidos, o juiz de Curitiba deixou claro que estará atento aos candidatos ao governo e demais que tentarem burlar a legislação eleitoral. ‘‘Estamos percebendo que será uma campanha quente. Mas a dosagem do remédio será igual para todo mundo. Agiremos com rigor’’, prometeu. O juiz deu a dica de que no interior, partidos políticos e eleitores devem acionar os cartórios eleitorais mais próximos para fiscalizar o descumprimento das regras.
O TRE já designou três juízes eleitorais que vão cuidar nos próximos dias da distribuição, entre os candidatos, dos locais para a realização de comício e fixação de outdoors. Funcionários designados pela Justiça Eleitoral também alertaram ontem os dirigentes sobre os abusos na tevê e no rádio. Apesar de locutores e apresentadores de tevê-candidatos terem de se desincompatibilizar de suas funções somente em agosto, o TRE está de olho na campanha eleitoral indireta.
‘‘Em Curitiba, Londrina e muitas cidades do Paraná, os eleitores podem ver candidatos cometendo abusos’’, observou o presidente do PST, José Francisco Pereira. Ele foi um dos dirigentes partidários que participou da reunião na sede do TRE ontem. Olivir Gabardo, do PSDB, foi acompanhado dos advogados do partido para receber as informações. O tucano promete uma ‘guerra judicial’ contra o PFL, se houver abuso eleitoral do governador Jaime Lerner, na briga pela reeleição.

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