TRE nega liminar a Quinteiro
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quinta-feira, 25 de junho de 2009
Catarina Scortecci<br>Equipe da Folha 
Curitiba - O diretório estadual do PSB, que tenta tirar o mandato do deputado estadual Mário Roque (PMDB), sofreu uma derrota no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná. A juíza Gisele Lemke, do TRE, indeferiu a liminar solicitada pelo PSB para que o advogado de Maringá Wilson Quinteiro (PSB) assumisse imediatamente a cadeira de Roque. ''Note-se que a tutela antecipada só pode ser concedida quando presente a urgência premente, com o real perigo de ineficácia da decisão final'', escreveu ela, em despacho divulgado ontem pelo TRE. A negativa da liminar impede que Quinteiro assuma a vaga agora, mas o mérito da representação protocolada no TRE pelo PSB ainda será julgado.
Roque tomou posse na Assembleia Legislativa depois que Fernando Ribas Carli Filho (PSB) renunciou à vaga, no dia 29 de maio, para escapar de um processo de cassação por suposta quebra de decoro parlamentar.
Em 2006, Roque foi eleito pelo PSB, mas em 18 de setembro de 2007 ele se desfiliou da sigla, entrando depois no PMDB. O diretório estadual do PSB alega infidelidade partidária e se sustenta na resolução 22.610/2007, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para recuperar o mandato eletivo ao segundo suplente do PSB, Wilson Quinteiro.
A resolução estabelece regras para perda do mandato eletivo por infidelidade partidária e foi criada em função do entendimento do TSE que aponta que o mandato pertence ao partido político, e não ao político.


