Quase 300 candidaturas no Paraná ainda não foram deferidas

O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) aprovou 1.265 candidaturas das 1.579 registradas, o que equivale a 80% do total. Até agora há 49 candidaturas indeferidas (3,72%), mas os postulantes recorreram e entraram com recurso contra a decisão da Justiça Eleitoral. Além disso, 42 candidatos foram considerados inaptos, sendo 40 renúncias e duas candidaturas que foram indeferidas sem recurso por parte do partido.

O prazo para julgamento preliminar das candidaturas terminou na segunda-feira (12), mas diante do grande número de candidatos nessas eleições gerais, 272 candidaturas registradas no Estado ainda aguardam julgamento pelo órgão.

Dentre os nove candidatos ao governo do Estado, Joni Correia (DC) e Ricardo Gomyde (PDT) não tiveram suas candidaturas julgadas pelo TRE-PR até a tarde dessa terça-feira (13). Já os demais sete candidatos tiveram os registros deferidos. Não há, até o momento, candidaturas indeferidas aos cargos de governador ou senador. Entretanto, o TRE ainda não julgou as candidaturas ao Senado de quatro dos 10 candidatos. Ou seja, continuam pendentes de análise, as candidaturas de Aline Sleutjes (Pros), Alvaro Dias (Podemos), Orlando Pessuti (MDB) e Sergio Moro (União).

São 42 candidatos considerados inaptos por parte da Justiça Eleitoral. São 40 renúncias e o indeferimento da candidatura de um postulante a deputada estadual do PMN, que não protocolou recurso, e do candidato a vice governador Osni Minotto (PMN). O vice estava na chapa da candidata ao governo do Solange Ferreira Bueno, que terá que indicar um substituto.

Das 899 candidaturas a deputado estadual no Paraná, 35 foram indeferidas com recurso e os candidatos continuam no páreo até decisão final do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Das 632 candidaturas no Estado para deputado federal, 11 foram indeferidas pelo TRE, mas também há direito de recurso.

INDEFERIMENTOS

Sobre os indeferimentos, a maioria é por ausência de requisito necessário para o registro da candidatura. São 40 casos de problemas e nove casos de candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa. São cinco candidatos a deputado estadual e quatro a federal barrados pela legislação que podem ser considerados inelegíveis por irregularidades eleitorais ou por condenação em crimes por órgão colegiado, entretanto, todos citados apresentaram recursos.

Sobre as 272 candidaturas ainda não julgadas, a assessoria de imprensa do TRE-PR informou que a Justiça Eleitoral "precisou realizar um grande número de diligências para complementar documentação não apresentada nos pedidos, o que acarretou a demora e que a expectativa é que até o final da semana esteja tudo julgado."

CALENDÁRIO ELEITORAL

Venceu nessa terça-feira o prazo para partidos políticos enviem à Justiça Eleitoral, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), a prestação de contas parcial. Na prestação deve constar o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até 8 de setembro. Os dados apresentados são divulgados ao público no Sistema Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais a partir de 15 de setembro. Já a prestação de contas final, referente ao primeiro turno, deve ser apresentada até 1º de novembro.

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