TRE julga suposta 'infidelidade' de Bassi
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 12 de abril de 2012
Edson Ferreira <br> Reportagem Local 
O futuro do vereador londrinense Ivo de Bassi deve ser decidido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná na próxima segunda-feira, quando está agendado o julgamento da ação de perda de mandato, apresentada pelo primeiro suplente do PTN - partido pelo qual Bassi foi eleito em 2008 -, Jorge de Almeida. No pedido, Almeida alega que o vereador infringiu a regra da fidelidade partidária ao trocar a sigla pelo PTB, no ano passado, sem justa causa. Caso a tese seja acolhida pelo TRE, Bassi corre o risco de perder a cadeira.
O advogado do vereador, Maurício Carneiro, se diz tranquilo em relação ao procedimento, pois aposta na ''decadência'' da ação, que teria sido apresentada fora do prazo legal, que é contado a partir da desfiliação do parlamentar detentor do mandato. ''Além do prazo que já havia se encerrado, vamos defender também a justa causa, porque ele (Bassi) tinha motivos para deixar o PTN com as entradas dos vereadores Joel Garcia e Rodrigo Gouvêa''. Gouvêa (atual PTC) havia sido expulso do PRP e Garcia (atual PP) havia deixado o PDT.
A defesa conta, ainda, com o parecer da procuradora-regional eleitoral, Adriana Aparecida Storoz Mathias dos Santos, emitido no último dia 19 de março, reconhecendo que o primeiro suplente do PTN entrou com o pedido fora do prazo. Segundo o parecer, Bassi deixou o partido no dia 27 de setembro de 2011 e o prazo inicial para o partido requerer o mandato findou no dia 26 de outubro. Foi aberto, então, o prazo para que ''outros juridicamente interessados'' entrassem com a ação até o dia 25 de novembro, sexta-feira. Conforme a procuradora, Almeida entrou com o pedido na segunda-feira seguinte, portanto, ''a procuradoria manifesta-se pela extinção do feito'', escreveu Adriana.
Para o advogado Wilmar Anderson Campos, no entanto, as contas são diferentes e o prazo venceu no sábado, ''então houve a prorrogação natural para a segunda-feira e temos jurisprudência nesse sentido''. Segundo Campos, o julgamento vai se concentrar nesses dois temas, o do prazo e o da justa causa. Apesar do parecer da procuradora-regional eleitoral também apontar que ''havia grave discriminação'', contra Bassi no PTN, corroborando a tese da justa causa, o advogado entende que ''é possível mostrar ao tribunal que houve infidelidade partidária''. Seja qual for o resultado do julgamento, caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


