TRE já cassou 84 vereadores no Paraná
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sábado, 14 de junho de 2008
Catarina Scortecci<br>Equipe da Folha 
Curitiba - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná já cassou 84 vereadores infiéis no Estado desde o início do ano até agora. A assessoria de imprensa do TRE não soube informar quantos casos em grau de recurso seguiram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No TRE, foram protocolados cerca de 1,2 mil processos, de autoria de partidos políticos e do Ministério Público. Do total, quase 400 já foram julgados pelo tribunal.
A perda do mandato eletivo por infidelidade partidária está disciplinada na resolução número 22.610, publicada pelo TSE em outubro do ano passado. A resolução atinge os vereadores que mudaram de legenda depois do dia 27 de março do ano passado, quando o TSE entendeu que os mandatos eletivos pertencem aos partidos, e não aos políticos eleitos.
Na última sexta-feira, o TSE manteve a decisão do TRE em dois casos de cassação de vereadores: Denny Enzo Yamashita, da Câmara de Tamboara (20 km ao sul de Paranavaí), que saiu do PL para entrar no PPS, e Tranquilo Pagnoncelli, da Câmara de Mariópolis (23 km ao sul de Pato Branco), que saiu do PSDB para entrar no DEM. Os casos devem seguir agora ao pleno do TSE.
Entre os processos solicitando a perda do mandato eletivo por suposta infidelidade partidária protocolados no TRE, cerca de 80 são relativos a casos de vereadores da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Na Câmara de Colombo, dos 13 vereadores, nove estão sendo processados por mudarem de legenda. A vereadora Maria Vicente, que saiu do PPS para entrar no PSC (sigla do prefeito J. Camargo), já foi cassada pelo TRE, por 4 votos a 3, mas permanece no cargo por força de um embargo (tipo de recurso) ingressado no tribunal.
Segundo ela, sua cassação é injusta. Passei quase dez anos no PPS, inclusive na presidência da legenda. Foi o nosso grupo que trouxe o PPS para Colombo. De um dia para outro, tiraram o partido da gente e o diretório foi destituído. Outro grupo, de oposição ao nosso, foi colocado no PPS pelo comando estadual da legenda. Eu não fui infiel. Eu fui praticamente expulsa. Daí recebi o convite do PSC, conta. Ela acredita que conseguirá mudar sua situação ainda no TRE, sem necessidade de recorrer ao TSE. É que o vereador de Colombo Helio Feitosa de Lima, que também mudou do PPS para o PSC, foi absolvido pelo tribunal. A história dele é igual a minha. Houve um descuido na análise do meu processo, avalia.
José Nicacio Strapasson, que saiu do PTN e foi para o PCdoB, também foi cassado pelo TRE, mas se mantém na cadeira por força de embargo. Os demais vereadores ainda aguardam o julgamento no tribunal.
O secretário do PPS no Paraná, Rubico Camargo, disse que a vereadora sempre fez parte do grupo do prefeito de Colombo, J. Camargo, que se elegeu pelo PPS, mas também migrou para o PSC. A saída do J. Camargo foi uma surpresa para nós. E ele acabou puxando todo o seu grupo político para o PSC também. O PPS daí ficou sem lideranças fortes na cidade. Foi quando o diretório estadual decidiu fazer uma intervenção lá. Ninguém foi expulso do partido, afirma. Ele enfatiza que o PPS pediu o mandato de todos os vereadores que foram eleitos pela legenda e depois saíram para outra, independentemente do caso.


