TRE determina suspensão
dos slogans do governo
José Fernando da Silva
O governo do Estado vai ter que retirar todos os seus slogans da publicidade institucional que está sendo veiculada no Paraná. Em sentença, o juiz auxiliar Valter Ressel, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), determina que o governador Jaime Lerner (PFL) apresente, no prazo de três dias, os valores gastos, ano a ano, em publicidade institucional, no período de 1995 a 1997, e a média anual deste período. Ele pede também os valores já despendidos e os valores programados para serem gastos para os mesmos fins, neste ano de 1998.
O procurador-geral do Estado, Luiz Carlos Caldas, disse que só recebeu a sentença ontem no final da tarde e que estava analisando a possibilidade de algum recurso junto ao TRE-PR. ‘‘Eu entendo que, na realidade, esta sentença foi uma vitória nossa, pois eles foram atendidos apenas em alguns pontos da inicial que não passam de detalhes’’, afirmou Caldas. Outros pedidos, como a inegibilidade de Lerner, foram indeferidos pelo juiz Valter Ressel. Caldas disse ainda que os números sobre gastos com a publicidade são públicos, pois constam no Orçamento e prestações de contas.
Ressel acolhe a ação promovida pelo PSDB. O partido tucano acusa o governador Jaime Lerner ‘‘de estar se utilizando abusivamente da propaganda do Governo, com gasto exagerado, com objetivo eleitoral, porque já assumiu publicamente que é candidato à reeleição, ferindo o artigo 37 da Constituição Federal e a lei que regula as eleições deste ano (Lei 9.504/97).
Os slogans que o governo deve excluir de sua propaganda são: ‘‘A transformação que a gente faz’’; ‘‘A trasformação que a gente v꒒; ‘‘O Ministério da Saúde adverte: O Paraná Faz bem à saúde’’; e ‘‘Governo do Estado do Paraná, aqui o futuro é real’’. Nenhum órgão do Estado poderá até o dia das eleições, se utilizar destes slogans.
Os tucanos também questionavam o uso do símbolo da folha verde que aparece nas propagandas do governo. A folha verde foi usada pela primeira vez quando Lerner esteve à frente da Prefeitura de Curitiba, para identificar a ‘‘Curitiba, Cidade Ecológica’’ e que passou a ser símbolo da administração municipal e que agora está incorporada até mesmo na bandeira do Estado. O juiz Valter Ressel não acolheu o pedido da retirada da folha verde da propaganda do Estado. De acordo com o presidente regional do PSDB, Olivir Gabardo, o partido deve entrar com recurso nas próximas 24 horas insistindo na retirada da folha verde da propaganda..
Nas 16 páginas da sentença de Ressel, numa passagem ele destaca: ‘‘E, no caso do nosso Estado, é de conhecimento público que o governador Jaime Lerner, primeiro representado, almeja reeleger-se. E não é demais reconhecer que reúne chances para tanto, como administrador criativo e talentoso que é, como reconhecido até além fronteiras. Bem por isso, confesso, não me é fácil compreender a razão de tanto marketing promocional.’

mockup