O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná cassou a decisão da 196ª Zona Eleitoral de Manoel Ribas (Norte) que havia cassado o registro eleitoral do ex-candidato a prefeito Maurílio Viana Pereira, de seu então vice, José Vieira da Rosa, e do ex-vereador e ex-cacique da Reserva Ivaí Dirceu Retanh Pereira Santiago. Em primeira instância, o juiz Emerson Luciano Prado Spak, entendeu que Santiago abusou da autoridade de cacique para conseguir votos em favor da coligação de Pereira e de Rosa, ambos do PP.
Indígenas da aldeia teriam sido proibidos de fazer campanha para outros candidatos e, se contrariassem o comando, poderiam ser expulsos da aldeia. Segundo a ação do Ministério Público Eleitoral proposta em outubro do ano passado, o banimento de indígenas já havia ocorrido ma Aldeia Ivaí após as eleições de 2008.
Essa conduta inadequada teria gerado desequilíbrio na eleição uma vez que Pereira perdeu as eleições com 29% dos votos contra 33% da vencedora, a hoje prefeita Elizabeth Stipp Camilo. Em contrapartida, na aldeia, o pepista fez 89% dos votos.
O TRE, no entanto, com base no voto do relator, Josafá Antonio Lemes, entendeu que a função de cacique não permite abuso de autoridade. "O abuso do poder de autoridade punível pela legislação eleitoral pressupõe que o agente da conduta possua atribuição típica de agente público com poderes para tanto". E continuou: "não havendo relação deste líder com a Administração Pública, não é possível falar em abuso de autoridade ou abuso de poder político".
O advogado de Santiago, Marcelo Aparecido Urbano, disse que a decisão era esperada e que seu cliente "ficou contente". Acusado de arrendamento ilegal de terras indígenas, Santiago ficou preso cautelarmente entre dezembro e fevereiro último e foi destituído da função de cacique pela Funai. Ontem a Procuradoria Regional Eleitoral não informou se recorreria do acórdão do TRE.

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