TRE derruba liminares contra programas do PT
PUBLICAÇÃO
domingo, 05 de setembro de 2004
Célia Guerra<br>Reportagem Local 
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou as três liminares concedidas pela Justiça Eleitoral de Londrina que impediam a veiculação de propaganda de obras públicas da atual administração em programas eleitorais no rádio e televisão da coligação Bem Londrina (PT/PL/PSC/PHS/PCdoB/PCB/PTN/PAN). Os documentos foram assinados pela desembargadora Joeci Machado Camargo e enviados para a assessoria jurídica da coligação entre o início da noite de sábado e o final da manhã de ontem.
As liminares haviam sido expedidas pela juíza da 42 Zona Eleitoral, Oneide Negrão. Duas delas atendiam o pedido de providência feito pela coligação Londrina Melhor (PSDB/PSB/PFL/PSDC/PTdoB). O outro pedido, protocolado pela coligação Londrina Muda Para Melhor (PTB/PRP/Prona), solicitava a retirada de inserções que continham a imagem de crianças.
Já o juiz da 191 Zona Eleitoral, Álvaro Rodrigues Júnior, indeferiu o pedido de providência solicitado na semana passada pelo prefeito e candidato à reeleição Nedson Micheleti (PT). O edital foi publicado ontem à tarde. A coligação Londrina Bem Melhor pedia a intimação dos responsáveis por materiais publicitários afixados em outdoors sorteados pela Justiça Eleitoral.
O juiz entendeu que não houve utilização irregular dos pontos de outdoors localizados na Rua Quintino Bocaiúva (Área Central) pois os pontos foram comercializados por uma empresa de comunicação após desistência formal dos partidos. Para o juiz, ''refoge da competência da Justiça Eleitoral a discussão sobre eventuais danos patrimoniais e extra patrimoniais causados pelas mensagens''.
Para o advogado da coligação, Rogério Kodani, os outdoors veiculam mensagens políticas contrárias a imagem de Nedson Micheleti. Ele deve entrar hoje com um novo pedido junto a Justiça comum.


