São Paulo- O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo pretende encaminhar até o final da semana, a candidatos e partidos, cerca de 200 notificações para a retirada de propaganda eleitoral irregular. Os anúncios só serão permitidos após o dia 6 de julho. Na semana passada, uma equipe do tribunal percorreu as ruas das zonas oeste, sul e norte da capital em busca de outdoors, cartazes e pichações, como um teste para o serviço de fiscalização que ontem começou a contar com a ajuda do sistema de denúncia online.
Segundo o juiz Franco Cocuzza, qua atua na coordenação de fiscalização de propaganda do tribunal, ainda não está definido o número de fiscais. De acordo com ele, a quantidade pode variar de acordo com a demanda, se for muito grande poderão ser convocados funcionários públicos de outros órgãos. Após recebida a denúncia, um fiscal é enviado ao local para verificar sua veracidade. Se constatada, o candidato será notificado para retirar a propaganda em 24 horas. Em caso de descumprimento, o processo será enviado ao Ministério Público Eleitoral para que entre com ação. Em caso de condenação, o candidato está sujeito a uma multa que varia de R$ 5.320 a R$ 53.205.

mockup