Curitiba - O prefeito de Palmeira (40 km ao sul de Ponta Grossa), Altamir Sanson (PSC), teve o diploma cassado ontem por unanimidade pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por não reunir condições de elegibilidade na época das eleições de 2008. Apesar da decisão, Sanson permanece no cargo até que seja julgado recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por força do artigo 216 do Código Eleitoral que garante a manutenção da posse do cargo até o julgamento dos recursos finais.
O prefeito, que já administrou a cidade em outros dois mandatos, teve as contas de 95 e 96 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, como consequência, estava inelegível na época do registro de candidaturas para as eleições de 2008. Sanson, no entanto, conseguiu uma liminar que suspendeu os efeitos da condenação e permitiu que ele concorresse no pleito. Ele foi eleito com 44% dos votos válidos.
O pedido que foi julgado ontem pelo TRE pedia a cassação do diploma do prefeito porque a liminar que permitiu o registro da candidatura foi derrubada em novembro de 2008, deixando Sanson novamente inelegível na época de sua diplomação. A ação foi proposta pelo segundo colocado nas eleições de 2008, Giovatan de Souza Bueno (PP), que deverá assumir a prefeitura caso o TSE confirme a cassação do mandato de Sanson.
Segundo o advogado Luis Gustavo Severo, que representa o prefeito, ele irá recorrer ao TSE para tentar reverter a decisão. ''Vamos aguardar a publicação do acórdão para decidir se vamos também ajuizar um embargo de declaração no TRE'', adiantou. A defesa de Sanson tem três dias a partir da publicação para apresentar recurso.
O julgamento do caso havia sido suspenso na última quarta-feira depois que três membros do Pleno já haviam se manifestado pela cassação de Sanson. A análise do caso foi interrompida por um pedido de vistas de Mounir Abagge. Apesar disso, a decisão de ontem pela cassação do mandato do prefeito foi unânime.

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