Curitiba - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná cassou o mandato do deputado estadual Bernardo Ribas Carli (PSDB) por suposto 'caixa dois' feito durante as eleições de 2010. Por unanimidade, os membros presentes na sessão de julgamento de ontem do tribunal seguiram o voto do relator, Marcelo Malucelli.
A acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE) parte da prestação de contas de Ribas Carli, na qual consta que dez cabos eleitorais teriam prestado serviços gratuitamente à campanha, como forma de doação, ao mesmo tempo em que também consta que essas pessoas foram pagas pelo trabalho. Para o MPE, essa conduta tornou impossível verificar precisamente o valor e a origem da totalidade dos recursos arrecadados. ''Assim, porque não há como se avaliar os valores não declarados pelo representado e porque os valores e percentuais amostrados se revelam irrelevantes em face da gravidade da conduta perpetrada, a sanção de cassação de diploma se mostra proporcional, devendo ser aplicada ao representado'', determinou o relator do processo.
O MPE se manifestou pela aplicação imediata da decisão do TRE, tão logo o acórdão seja publicado no no Diário Oficial de Justiça, procedimento que leva, geralmente, dois dias úteis. Um ofício foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Paraná sobre a decisão. Dessa forma, Bernardo Carli perde a vaga antes mesmo de ter seu recurso apreciado. A análise do pedido de suspensão da decisão será feita pelo TRE e, posteriormente, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão que deve julgar o recurso de defesa.
A defesa de Ribas Carli considera a decisão do TRE ''peculiar'', uma vez que a cassação do mandato é a pena mais grave que poderia ter sido aplicada ao deputado. ''O MPE entende que essa discrepância seria um indício de caixa dois e promoveu a representação eleitoral. O que procuramos demonstrar é que ainda que fossem verdadeiras as acusações, isso seria absolutamente inócuo na disputa eleitoral, porque não significou desequilíbrio eleitoral para justificar a cassação do mandato'', argumenta o advogado Julio Cesar Brotto. A arrecadação para a campanha de Bernardo Carli foi de R$ 270 mil.
A Reportagem tentou entrar em contato com Ribas Carli ontem, mas não conseguiu contato. Ele estava acompanhando o governador Beto Richa (PSDB) em solenidades pelo interior do Estado.
Bernardo Ribas Carli obteve 33.645 votos e era suplente do deputado Osmar Bertoldi (DEM), que abriu mão da vaga em março, depois de apresentar recomendação médica que pedia o seu afastamento da função até julho. Depois, Bertoldi assumiu a Secretaria Municipal de Habitação de Curitiba. Bernardo tem 25 anos, é filho do prefeito de Guarapuava, Fernando Ribas Carli, e irmão do ex-deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho, que renunciou ao cargo da gestão anterior, em maio de 2009, semanas depois de se envolver em um acidente de trânsito que matou dois jovens em Curitiba.
Outros casos - As contas do deputado estadual Valdir Rossoni (PSDB) e do deputado federal Ângelo Vanhoni (PT) também passaram por julgamento no TRE recentemente. Rossoni usou cheques guarda-chuva (apenas um valor para pagar diversas despesas) e Vanhoni recebeu doação de R$ 10 mil que foram devolvidos ao doador um dia depois das eleições. Nos dois casos, a defesa dos deputados foi aceita e os pedidos de cassação do mandato foram julgados improcedentes.

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