TRE analisa ações contra 1,1 mil políticos infiéis
PUBLICAÇÃO
sábado, 29 de dezembro de 2007
Luciana Pombo<br>Equipe da Folha 
Curitiba - Quase 20% dos vereadores paranaenses poderão responder ações por infidelidade partidária. Mais de 700 deles estão sendo acionados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Paraná - que apenas apresentou ações contra políticos que não foram processados pelos partidos que deixaram após o dia 17 de março.
O procurador Regional Eleitoral, Néviton de Oliveira Batista Guedes, ficou surpreso com os dados recebidos da Justiça Eleitoral. ''Tentei buscar as informações dos partidos, mas foi muito difícil. Muitos não queriam colaborar por decisão do diretório nacional, outros disseram que tinham dado o aval para que os políticos deixassem os partidos. Mesmo com o número alto de vereadores que mudaram de partido, tenho certeza que muitos escaparão por falta de informação. Não tem como punir o pecado que não se sabe que foi cometido'', sinalizou o procurador.
Até ontem, 400 ações tinham sido protocoladas. Hoje, outras 300 serão encaminhadas ao Cartório Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) terá 60 dias para fazer a instrução, ouvir testemunhas e julgar os pedidos de perda de mandato por infidelidade partidária. Além dos 700 processos encaminhados pela PRE, o TRE julgará outros 300 (que envolvem 400 políticos) - propostos pelos partidos políticos.
Os partidos políticos que não tiveram interesse em promover as ações, segundo o procurador, foram os que mais incharam nos últimos anos (como PT e PMDB). Guedes não quis nominar os partidos. ''Não quero nomear os santos, nem os diabinhos. Mas muitos partidos ganharam com a infidelidade partidária. Teve partido que não elegeu nenhum vereador em cidades pequenas e conseguiu que metade dos integrantes da Câmara Municipal entrasse na legenda'', ponderou.
Nenhum prefeito mudou de partido, segundo análise da PRE, depois do dia 16 de outubro (limite para os cargos majoritário). Os processados poderão escapar de condenação caso comprovem que tiveram motivos para mudar de partido. Os motivos previstos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são: incorporação e fusão de partido, desvio de programação partidária, discriminação pessoal ou criação de novo partido. ''A maioria está alegando discriminação pessoal. Terá que provar'', disse o procurador. Depois das 17 horas de hoje, a PRE irá divulgar a listagem dos acionados judicialmente.


