A Prefeitura de Londrina divulgou ontem o edital de licitação que prevê gastos de até R$ 8.196.320 para serviços de transporte escolar na zona rural do município. A abertura e a avaliação das propostas acontecem no próximo dia 19, às 9h10 - mesma data do pregão eletrônico que definirá a empresa a ser contratada. Realizado sob a modalidade de pregão presencial, o certame - o mais caro desde o final de 2006 - contemplará órgãos das administrações direta e indireta, além de abrir possibilidade de a empresa que o vencer subcontratar pelo menos 50% dos serviços.
Além dos alunos residentes na zona rural, o edital lançado pela Secretaria Municipal de Gestão Pública determina que o transporte a ser licitado atenda também professores, educadores, estagiários e servidores municipais e estaduais, ligados à Educação, que se deslocam até as escolas localizadas nos distritos de Londrina. O atendimento a alunos com necessidades especiais e àqueles residentes na zona urbana, mas que não dispõem de outro tipo de transporte, também está contemplado na licitação.
Para participar, o empresário que vencer a concorrência terá que apresentar garantia contratual de 5% do valor licitado - com base no preço máximo, cerca de R$ 410 mil de caução. Ao todo, será um negócio de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por mais cinco anos.
Com o processo licitatório, o Município centralizará em um único contrato o serviço que é prestado atualmente em 22 negociações do gênero. De acordo com o secretário de Gestão Pública, Jacks Dias, a ''centralização traz economia ao Município'' - apesar de, segundo ele, o gasto atual ser de aproximadamente R$ 6,5 milhões.
''Agora fica mais caro porque aqueles são valores antigos, e de contratos que estão acabando; tenho que licitar'', definiu. Conforme o secretário, a Prefeitura fez pelo mneos três levantamentos orçamentários para definir aquele que seria o menos oneroso. ''Levantamos pela internet e constatamos lotes de quase R$ 10 milhões, ao todo, e de R$ 8,5 milhões com nove lotes. O de lote único foi o mais em conta'', disse.
Questionado sobre eventuais dificuldades de fiscalização quanto à qualidade do serviço prestado, no caso de subcontratações, Dias refutou: ''Não precisamos fiscalizar a subcontratada, a empresa (que vencer o certame) é que fará isso - para nós, na prática, ficará ainda mais fácil acompanhar o serviço'', explicou Dias, segundo o qual a demanda será de cerca de 9,3 mil quilômetros rodados ao dia.

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