O Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL), organização não governamental especializada em analisar o andamento dos processos licitatórios abertos pelo município de Londrina, realizou um balanço do último quadrimestre do ano passado, quando foi possível fiscalizar 24% do volume financeiro movimentado pela administração pública direta e indireta no período. Entre licitações da CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização), Cohab, Sercomtel e uma da UEL (Universidade Estadual de Londrina), o volume analisado foi de R$ 34.750.522,64.

De acordo com o vice-presidente do Observatório, Rafael Carvalho, a licitação do transporte coletivo, que acabou sendo alvo de um imbróglio judicial, exigiu um pouco mais de dedicação dos voluntários. "Foi um ano em que nós conseguimos trazer para a luz o problema do transporte público, que ninguém sabia muito bem o que iria acontecer e a população não estava sendo ouvida. Foram feitas audiências públicas e o OGPL tem uma pontinha de responsabilidade nisso", comemora.

Por conta desse e outros desafios o volume de recursos foi menor somente na comparação ao primeiro quadrimestre. Só pra se ter uma ideia, entre janeiro e abril de 2018 as licitações analisadas somavam R$ 53,2 milhões, e no segundo quadrimestre, R$ 42,5 milhões. Respectivamente 32% e 20% do volume financeiro movimentado pela administração pública nesses dois períodos.


No último quadrimestre foi possível economizar na licitação que contemplaria a realização da "10ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente" pela Secretaria de Assistência Social, onde seriam gastos R$ 33,97 em cada refeição. O edital determinava a contratação de um buffet com bandejas, baixelas, réchauds, talheres e sousplats de metais/inox, além de jarras, taças e copos em vidro, que seriam usados por crianças.

"Era um buffet de casamento, formatura. Então pedimos para que se fizesse algo mais simples e ai foi uma economia muito grande", afirma.

Assim como no pregão para a contratação de empresa responsável pela capina e roçagem, avaliado em R$ 7,2 milhões. Por conta dos questionamentos a CMTU decidiu suspender o processo licitatório e esclarecer alguns pontos antes de relançar o edital.

COMPROMISSO
Mas o Observatório agiu também quando órgão municipais contrataram serviços de forma direta, prerrogativa legal no caso de uma licitação não interessar a nenhuma empresa, por exemplo. Segundo o vice-presidente, um compromisso foi firmado pelos servidores do setor de licitações da Caapsml (Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina) em evitar a dispensa de abertura de processos licitatórios para a compra de medicamentos, próteses, órteses e cirurgias, como ocorreu diversas vezes entre 2017 e 2018.

"Ao nosso ver isso é errado, é um parcelamento da licitação. Então a nossa orientação, e me parece que eles vão seguir, é que se faça pregões, com planejamento, baseando-se nos que eles compraram no ano anterior", explica.

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