Tramita projeto que proíbe contratação de parente
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domingo, 03 de abril de 2005
Rodrigo Sais<br> Equipe da Folha 
Curitiba - A revelação de que o presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti (PP) mantém seis parentes contratados para cargos em comissão reacendeu o debate sobre o nepotismo no País. Tanto no Congresso como na Assembléia Legislativa do Estado e em diversos municípios, voltaram a tramitar projetos que visam proibir a contratação de parentes de autoridades sem a realização de concursos públicos.
No Paraná, o deputado estadual Tadeu Veneri (PT) apresentou um projeto proibindo que deputados estaduais, secretários de Estado, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o próprio governador fiquem proibidos de nomear parentes até o terceiro grau ou cônjuges para cargos em comissão.
Segundo Veneri, o projeto de lei visa aumentar a moralidade no serviço público brasileiro. ''Quando o próprio presidente da Câmara defende a contratação de parentes só porque eles têm diploma universitário, isso gera uma banalização do tema. Não é porque algo não é ilegal que ele deixa de ser imoral'', afirmou Veneri.
Para o petista, o projeto tem chances de ser aprovado na Assembléia. ''É um sinal de que a Assembléia está evoluindo. Quem iria dizer que os deputados poderiam aprovar o fim dos jetons por sessões extraordinárias há quatro anos? E no entanto isso é uma realidade hoje. Acho que esse projeto também reflete um desejo da sociedade e penso que os deputados devem aprová-lo'', afirmou.
Caso a proposta de combater o nepotismo no Paraná seja aprovada, o governador Roberto Requião (PMDB) seria forçado a exonerar sete parentes seus. Atualmente, três irmãos de Requião, sua esposa, sua cunhada e dois sobrinhos têm cargos no governo. O líder do governo Dobrandino da Silva (PMDB) é contra a discussão do projeto na Assembléia. ''Se o Congresso aprovar a emenda constitucional nesse sentido, podemos votar aqui também. Não vejo sentido em discutir isso agora'', afirmou Dobrandino, cujo filho exerce um cargo em comissão na área de turismo no governo Requião.
Embora Dobrandino prefira esperar uma decisão de Brasília, cada esfera de poder tem autonomia para estabelecer as regras de contratações de parentes. Alguns municípios já têm leis nesse sentido. É o caso de Campo Mourão, que proibiu a nomeação de cônjuges de vereadores.


