A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Judiciário no Senado deve direcionar os trabalhos nas próximas semanas para investigar as denúncias de uma suposta rede de envio irregular de crianças de Jundiaí (interior de São Paulo) para o exterior, envolvendo pessoas de diversos setores da cidade.
Os próximos passos da CPI podem ser a convocação da ex-promotora da Vara da Infância e da Juventude de Jundiaí Maria Dolores Maçano. A quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal do juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira também foi aprovado pela CPI na semana passada. Segundo o presidente da CPI, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), o juiz já aceitou depor na comissão, mas a data ainda não foi definida, mas há informações de que o depoimento do juiz deve acontecer nos próximos 15 dias.
Desde que Ferreira se tornou um dos alvos da CPI, sete depoimentos reforçaram as suspeitas contra ele no Senado. No primeiro depoimento, o advogado Marco Antônio Colagrossi, disse à CPI que o juiz forjava provas e agia de forma arbitrária na quebra do pátrio poder de famílias de Jundiaí. No depoimento seguinte, duas mães confirmaram as denúncias e disseram que o juiz teria tomado seus filhos. A procuradora Maria Dolores Maçano disse ter encontrado irregularidades nos 14 processos analisados de destituição do pátrio poder.
A médica Marisa Viotti confirmou a suposta arbitrariedade do juiz ao dar ordem para retirada de um recém nascido de sua mãe. O deputado estadual Renato Simões (PT) e o jornalista Mário Simas, da revista ‘‘Isto钒 também confirmaram irregularidades.
ImpasseO único caso de sentença dada pelo juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira de quebra de pátrio poder revogada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo gerou um impasse diplomático entre a Alemanha e o Brasil. Os alemães Jurgen e Brigitta Sand adotaram duas crianças de Jundiaí, Evelyn e Lucas. Mas o caso da adoção de Evelyn, 3 anos, autorizada pelo juiz, deve levar a alguma discussão entre as embaixadas.
Os desembargadores da Câmara Especial decidiram que as provas dos supostos maus-tratos da mãe, Elisângela Cordeiro Rodrigues, eram ‘‘frágeis’’. Sem a quebra do pátrio poder a adoção não pode acontecer. Para autorizar a ida de Evelyn para a Alemanha, o ex-juiz de Jundiaí se baseou em uma informação, que teria sido equivocada, do próprio Tribunal de Justiça.
Um juiz assessor da presidência do tribunal teria informado que a sentença de Jundiaí tinha sido confirmada, mas ela acabou sendo derrubada. Apesar da alegação dessa suposta falha na comunicação, o ex-juiz de Jundiaí teria se ‘‘apressado’’ em autorizar a adoção, pois o ideal seria aguardar a publicação no ‘‘Diário Oficial’’ do Estado. ‘‘Mesmo com a decisão da Justiça, ainda não tenho notícias de minha filha’’, disse Elisângela.

mockup