Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público vai realizar audiência pública para debater o Projeto de Lei 1549/03, que regulamenta o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências.

A Acupuntura é uma técnica terapêutica de origem chinesa, praticada há mais de 3 mil anos. O tratamento se propõe a manter a saúde das pessoas normais ou a tratar os distúrbios das pessoas doentes. Consiste na estimulação de pontos do corpo humano por meio de instrumentos apropriados com a finalidade de promover e restaurar as funções energéticas dos tecidos e órgão do paciente. As ferramentas utilizadas incluem massagem, agulha, calor, ímã, semente e esparadrapo.

A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado Vicentinho (PT-SP), que é relator do projeto na Comissão de Trabalho.

Especialização em acupuntura

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família e tramita em caráter conclusivo. O texto permite que a acupuntura seja praticada por qualquer profissional de nível superior em área da saúde, desde que tenha especialização em acupuntura. Também autoriza a prática por técnicos que estudaram em instituições reconhecidas e por profissionais que exercem a profissão por cinco anos.

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