"A ideia é realmente trazer todos para discutir os rumos da cidade", afirmou o presidente do Ippul, Reinaldo Ribeirete, ao convocar para a audiência pública
"A ideia é realmente trazer todos para discutir os rumos da cidade", afirmou o presidente do Ippul, Reinaldo Ribeirete, ao convocar para a audiência pública | Foto: Fernando Cremonez/CML


Trabalhando desde o início do ano para deflagrar a revisão decenal do Plano Diretor de Londrina, o Ippul (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano) marcou para a próxima sexta-feira (14) o lançamento do cronograma das atividades, que serão oficialmente iniciadas neste semestre e previstas para serem concluídas até o primeiro semestre de 2018. "Temos pressa e queremos terminar este trabalho até julho de 2018, para entregar o projeto de lei à Câmara", estimou o presidente do Ippul, Reinaldo Ribeirete.

Ele explicou que o objetivo de uma sessão pública para lançar os trabalhos é envolver a população da cidade e representantes de instituições de ensino superior, de órgãos públicos, da sociedade civil organizada e de entidades de classe. Todas as universidades de Londrina e dezenas de entidades receberam convites oficiais do município para integrar comissões técnicas e de acompanhamento dos trabalhos. "A ideia é realmente trazer todos para discutir os rumos da cidade."

Além de organizar a metodologia do trabalho de revisão, a equipe técnica do Ippul também tem elaborado a lista do que Ribeirete chamou de "pontos conflitantes", que são os problemas decorrentes da aplicação da atual lei do Plano Diretor (Lei 10.637/2008) em confronto com a realidade do crescimento da cidade.

Segundo ele, as leis integrantes do PD, como a de Uso e Ocupação do Solo (zoneamento), aprovada em 2015, Perímetro Urbano e Parcelamento do Solo, ambas de 2012, também poderão sofrer alterações, para acompanhar a atualização do PD.

Outro problema para o qual se buscará solução é a aplicação da lei de zoneamento de 1998, revogada pela nova lei de 2015, mas que continua sendo aplicada para os casos de direito adquirido, de acordo com Ribeirete. "Esta coexistência cria uma situação dúbia para o empreendedor e, principalmente, para o servidor. É preciso solucionar isto." O presidente do Ippul acrescentou que alguns problemas também têm sido identificados a partir dos trabalhos da comissão de desburocratização.

Tudo o que foi feito até agora e os próximos passos para a revisão serão explanados na audiência de sexta-feira. Para dar início aos trabalhos, uma equipe técnica do IPPUL explicará o que é o Plano Diretor, quais são os desafios que a cidade enfrenta e quais são as possíveis soluções. Em seguida, será aberta a palavra para perguntas, sugestões e críticas. A sessão para o lançamento da revisão do Plano Diretor começa às 19 horas e será na Câmara Municipal de Londrina, aberta a todos os interessados, sem necessidade de inscrição prévia.

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