Trabalhador rural pode ser indenizado
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sábado, 07 de julho de 2007
Catarina Scortecci<br>Equipe da Folha 
Curitiba - O juiz titular da 3Vara do Trabalho de Cascavel, Bento Luiz de Azambuja Moreira, que adiou uma audiência porque uma das partes trajava um par de chinelos de dedo, deverá responder a uma ação indenizatória, junto com a União. A informação é do advogado Olímpio Marcelo Picoli, que ingressará nos próximos dias com a ação a pedido do trabalhador rural (atualmente desempregado) Joanir Pereira, que no último dia 13 compareceu de chinelos a uma audiência na qual era parte reclamante. Picoli afirma que na ação a sugestão é para que a União pague R$ 50 mil a Joanir Pereira. O valor servirá apenas de parâmetro.
''Ele praticou um ato que não tem amparo legal, foi discriminatório e causou dor psicológica e dano moral ao meu cliente'', argumentou o advogado. Consta que o juiz resolveu não realizar a audiência porque o calçado seria ''incompatível com a dignidade do Poder Judiciário''. A audiência também havia sido remarcada pelo juiz para o dia 14 de agosto, mas foi realizada antes, no último dia 3, a pedido da cúpula do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Paraná, que reprovou a atitude do juiz. Na segunda audiência, o juiz se retratou e doou um de seus pares de sapato a Joanir Pereira, que recusou. ''Entendemos como uma ironia'', afirmou Picoli.
O juiz afirmou à reportagem que se ''naquele momento'' soubesse que se tratava ''de um trabalhador desempregado e humilde'', ele não teria tomado a mesma atitude. ''Ele estava com uma camisa boa, uma calça boa, não tenho bola de cristal. Mas já admiti que houve excesso de zelo''. O juiz também afirma que considera ''injusta'' a indenização, caso ela seja aplicada. ''Não houve ofensa a honra'', argumenta ele, acrescentando que há ''oportunismo'' do advogado à frente do caso.
Ele alega que a suspensão de audiências em função de trajes inadequados ''ocorre diariamente no Brasil'' e que o caso do trabalhador rural só teve repercussão por causa do posicionamento do advogado. ''Já adiei sete outras audiências pelos mesmos motivos e não houve qualquer reação. Ele (advogado) tem interesse na indenização'', acusou o juiz.
Picoli argumenta que casos semelhantes (de suspensão de audiências em função de trajes) ''não acontecem com tanta frequência''. ''O próprio TRT informou que se tratava de um fato isolado. Não vou deixar de entrar com uma ação porque outros advogados não tomaram a mesma atitude, fiz um juramento ético.''
O advogado já havia anunciado à FOLHA, no último dia 22, que entraria com uma ação contra o juiz na própria Comarca de Cascavel, mas ontem ele explicou que optou por aguardar a realização da segunda audiência.
A assessoria de imprensa do TRT do Paraná informou que a Corregedoria do órgão ''está tomando providências'' a respeito do caso. Trata-se de um processo disciplinar administrativo, cujo andamento não pode ser divulgado, ainda segundo a assessoria de imprensa.


