‘‘O maior problema está aqui dentro, colado na parede da memória.’’ É assim que o ex-cobrador de ônibus e ex-militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) João Alberto Einecke, 57 anos, sente-se ao lembrar das sessões de tortura que passou na sede da Polícia do Exército (PE), em Curitiba, entre os anos de 1975 e 1978. O processo cobrando reparação pelos danos físicos e morais sofridos por Einecke durante o regime militar está sendo analisado pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A matéria é inédita no STJ e dividiu a opinião dos ministros que irão julgar se os crimes sofridos pelo ex-militante não prescreveram. Um decreto de 1932, baixado por Getúlio Vargas, prevê a prescrição em cinco anos de ações indenizatórias, mas parte dos ministros – como José Delgado, relator do recurso impetrado pela União – entende que a imposição do decreto só vale em situações de normalidade democrática, e não quando há violação de direitos fundamentais, protegidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Constituição Federal.
Preso em Londrina quando tinha 31 anos de idade, João Einecke se recorda que foi levado, inicialmente, ao antigo Dops em Apucarana. Diante dos carrascos, ouviu a sentença que mudou sua vida: ‘‘Quando um cara pobre como você faz essa opção, é porque quer sofrer’’.
Em meio a outros presos políticos, teve a cabeça mergulhada em um barril cheio de fezes; apanhou com um pequeno remo; recebeu socos e pontapés, além de ter sido violentado diversas vezes nas sessões de choque. ‘‘Introduziram um pedaço de ferro com fios no meu ânus. Não sei se é pela minha formação latina, mas a violação do corpo e da alma foi o pior.’’
Einecke ainda tem hemorragias em razão das sessões de tortura. Em seu abdômen, existe a cicatriz das queimaduras provocadas pela cigarrilha de um militar.
O ex-militante também viu o sofrimento de outros presos. Em Curitiba, conheceu uma mulher chamada Dirce, presa ao lado de uma criança de aproximadamente cinco anos. Um soldado teria gritado que a ‘‘vagabunda’’ tentara o suícidio e, pouco depois, viu um corpo enrolado em lençol passar por ele. ‘‘Em apucarana, vi arrancarem as unhas do Genecy de Souza Guimarães (ex-vereador em Londrina pelo PCB)’’, recorda. Certa vez, Einecke tentou se matar engolindo os óculos de um militar, ao saber que voltaria para a ‘‘clínica’’ – o local da tortura.
Após três anos no inferno, Einecke conheceu o medo e o preconceito da sociedade ao ver os amigos se afastarem e as portas se fecharem ao procurar emprego. Hoje, vivendo com a ajuda de familiares e na casa comprada com a indenização de R$ 30 mil paga pelo governo do Estado, Einecke espera a decisão do STJ. ‘‘A questão monetária é fundamental, mas o mais importante é a questão moral. Ficaria muito triste em ver o carrasco dando a última palavra.’’

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