TJ reconduz vereador à presidência de Câmara
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quarta-feira, 08 de dezembro de 2004
Cristiane Oya<br> Reportagem Local 
O vereador de Apucarana Petrônio Cardoso (PMDB) deverá ser reconduzido à presidência da Câmara Municipal. O Tribunal de Justiça (TJ) derrubou ontem liminarmente a decisão dos vereadores, que no dia 30 de novembro afastaram Cardoso do cargo, após acatarem uma denúncia de improbidade administrativa contra o então presidente protocolada pelo vereador Paulo Mandagua (PSB).
Conforme Mandagua, após confrontar os repasses de recursos feitos à Câmara durante o ano e os gastos, teria constatado que a Casa teria um déficit de cerca de R$ 600 mil e somente R$ 166 mil para receber da prefeitura. Segundo Mandagua, Cardoso teria ameaçado não efetuar os pagamentos dos vereadores dos meses de outubro, novembro e dezembro para cobrir o déficit. A denúncia gerou a abertura de uma comissão de sindicância, que fará um levantamento da situação contábil da Casa em 90 dias. A comissão é formada por Robson Glade (PSDB), João Carlos de Oliveira (PFL) e Antonio Ananias (PFL).
Cardoso justificou a diferença nas contas à falta de repasse de R$ 500 mil à Câmara pela prefeitura, no final de 2003, o que teria gerado a dívida da Casa de R$ 200 mil junto ao município, referente ao recolhimento do Imposto de Renda. Essa dívida estaria sendo cobrada agora pelo município, o que teria feito cair o valor dos repasses e colocado em risco o pagamento dos subsídios aos vereadores.
No recurso encaminhado ao TJ, Cardoso argumentou cerceamento de defesa e pediu a recondução à presidência e a destituição da comissão de sindicância. ''Não há, enfim prova de que tenha sido efetivada a denúncia formal contra o agravante, hábil a justificar seu afastamento sumário, com grave prejuízo ao seu trabalho e à sua vida pessoal. Ausente, também, qualquer elemento a demonstrar que lhe foi dada a oportunidade de defender-se dos fatos noticiados'', diz parte do recurso. No despacho, o desembargador Idevan Lopes somente suspendeu o afastamento da presidência.
''Agora o proceso vai continuar normal. O TJ só o reconduziu à presidência e a comissão continua fazendo o levantamento. Até o final da semana deve ser entregue o relatório que será encaminhado à Justiça'', disse o vice-presidente da Câmara, Mauro Bertoli (PFL). A reportagem não conseguiu falar com Cardoso ontem à tarde.


