Curitiba - A licitação do Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos (Sipar) de Curitiba e outras 18 cidades da região metropolitana permanece suspensa. O presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Carlos Hoffmann, rejeitou ontem um pedido de suspensão de liminar formulado pelo Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos.
A licitação para escolha da empresa que irá operar o Sipar, que já foi concluída, está suspensa desde o dia 26 de fevereiro quando a juíza Luciane Pereira Ramos, da 2 Vara de Fazenda Pública, concedeu um mandado de segurança a favor da Paraná Ambiental. A empresa alega que o Consórcio Intermunicipal não poderia ter desclassificado a proposta de preço apresentada. ''Eles alegaram que nossa proposta era inexequível, mas não realizaram nenhuma diligência para analisar'', explica o advogado da Paraná Ambiental, Gerald Koppe Júnior.
A empresa apresentou o preço de R$ 35,78 por tonelada, mas o preço mínimo estipulado no edital era de R$ 39,69. Ao analisar o pedido de suspensão da liminar, Hoffmann apontou que o risco de dano à administração pública é maior que o problema gerado pelo atraso na conclusão da licitação. A empresa vencedora do processo licitatório, a Recipar, apresentou preço de R$ 51,11.
A Prefeitura de Curitiba informou ontem, por nota, que a decisão judicial deverá ser acatada e respeitada. E que o prefeito Beto Richa (PSDB) determinou que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente identifique áreas licenciadas para destinação do lixo. Com o atraso na conclusão da licitação, a situação do lixo na cidade se agrava, uma vez que o Aterro da Caximba tem encerramento previsto para novembro de 2010.

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