O Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná acolheu recurso do Ministério Público e decretou o afastamento do prefeito de Santo Antônio da Platina, José Ritti Filho (PMDB). O prefeito é acusado de uma série de irregularidades administrativas com a finalidade de desviar recursos públicos municipais. O afastamento tem validade para o período de instrução do processo fase em que são colhidos depoimentos e documentos que comprovariam os ilícitos e o prefeito será substituído interinamente pelo vice, Pedro Claro de Oliveira (PFL). O pagamento de salários a José Ritti Filho foi mantido até decisão de mérito.
O MP recorreu ao Tribunal para decretar o afastamento porque a Justiça de Santo Antônio da Platina, apesar de ter aberto processo e bloqueado os bens do prefeito, havia recusado a alegação de que Ritti poderia abusar das prerogativas do cargo e atrapalhar a coleta de provas.
''Há possibilidade de serem forjados e produzidos documentos para servir de suporte à ocultação dos atos ilegais praticados, como comumente realizado pelo requerido (José Ritti Filho) em sua gestão atual'', alegou o MP no recurso.
O juiz substituto em 2º grau, Xisto Pereira, acatou argumentação dos promotores e afirmou que ''estão ocorrendo várias manobras para que as provas não sejam produzidas, ou venham a ser alteradas''. ''Defiro o afastamento porque há fortes indícios de que a instrução poderá restar comprometida'', anotou.
Os juízes titular e substituto da Vara Cível de Santo Antônio da Platina estão de licença. O juiz do município de Joaquim Távora, Luis Eduardo Asperti Nardi, que foi designado para acompanhar o caso, disse à Folha que o afastamento vale a partir da publicação do acórdão ocorrida na sexta-feira. ''Com isso, o vice-prefeito assume o cargo interinamente. A decisão não cassou o mandato do prefeito, apenas o mantém afastado até o término da instrução'', ressaltou.
A Câmara Municipal realizou sessão ontem à noite para empossar oficialmente o vice-prefeito Pedro Claro. ''Vamos fazer a posse para oficializar a situação e evitar questionamento futuro. Achamos mais seguro assim'', afirmou o presidente da Câmara, Paulo César Alcântara (PP). O vereador explicou também que o vice-prefeito se desentendeu com o titular no início do mandato e passou para um grupo político independente de Ritti.
O vereador opocisionista Amauri Ramos (PFL) se disse satisfeito com a decisão da Justiça. ''A cidade está alegre, havia um grande apelo popular para que as irregularidades fossem esclarecidas. A decisão altera o quadro político e abre melhores perspectivas para a cidade''. Amauri Ramos fez parte da Comissão Especial de Inquérito (CEI), no segundo semestre de 2005, que constatou as irregularidades e denunciou o prefeito ao MP.
O prefeito afastado José Ritti Filho e o prefeito interino Pedro Claro de Oliveira não foram localizados ontem pela reportagem da Folha.

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